quarta-feira, 23 de abril de 2014

Do site Brasil 247. Sabesp cai no centro da guerra PT-PSDB. "A população precisa saber se terá água para beber e tomar banho. As indústrias precisam saber se terão água para continuar produzindo. E todos precisam saber por que a Sabesp e governo do PSDB, há 20 anos no poder, não conseguiram fazer as obras necessárias para se evitar a situação de risco eminente de falta d ‘água que se vive hoje na Região Metropolitana de São Paulo".

Brasil 247 - O presidente estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, reagiu às críticas da presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), Dilma Pena, que acusou o pré-candidato do PT ao governo, Alexandre Padilha, de "falar inverdades" (leia aqui).
"Mais uma vez, o PSDB e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se furtam do debate sobre uma questão séria e que interfere na vida de milhões de pessoas, o desabastecimento de água, provocado pela falta de planejamento e gestão dos governos tucanos", afirmou.
Abaixo a nota na íntegra:
SABESP reage com grosseria para se defender de gestão incompetente
Mais uma vez, o PSDB e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se furtam do debate sobre uma questão séria e que interfere na vida de milhões de pessoas, o desabastecimento de água, provocado pela falta de planejamento e gestão dos governos tucanos.
Apelamos para que se faça o debate concreto, porque a população de São Paulo merece e precisa disso. A população precisa saber se terá água para beber e tomar banho. As indústrias precisam saber se terão água para continuar produzindo. E todos precisam saber porque a SABESP e governo do PSDB, há 20 anos no poder, não conseguiram fazer as obras necessárias para se evitar a situação de risco eminente de falta d 'água que se vive hoje na Região Metropolitana de São Paulo.
Toda vez que apresentamos dados, a resposta do governo tucano é a grosseria e arrogância. O debate qualificado sempre é substituído pela desqualificação do debate.
Só para lembrar, a outorga de renovação do Sistema Cantareira (portaria DAEE, numero 1213, de 6 de agosto de 2004), já recomendava há 10 anos que a Sabesp deveria fazer estudos e projetos para reduzir a dependência do sistema Cantareira.
O próprio governo do Estado encomendou em 2008 um estudo que concluiu que seriam necessárias obras para evitar o desabastecimento. Um ano mais tarde, outro estudo feito pela USP, reforçou a necessidade de se fazer as duas barragens, Pedreira e Duas Pontes, o que não aconteceu.
O Sistema São Lourenço deveria ter ficado pronto em 2012 e agora está programado somente para 2018 .
Isso explica porque o governo não conseguiu criar alternativas à Cantareira: não seguiu a recomendação de seus estudos, não fez obras e agora e se furta do debate.
Emidio de Souza, presidente estadual do PT-SP

Brasil lidera luta contra a hegemonia americana na internet, diz Le Monde. Por Adriana Brandão

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/04/23/le-monde-brasil-lidera-revolta-na-net/

Presidenta Dilma Rousseff dá show de competência se unindo às vozes dos blogueiros democráticos perseguidos e processados.

Dilma sanciona Marco Civil na abertura do NETMundial

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial, o Marco Civil da Internet. A conferência, que reúne representantes de mais de 80 países em São Paulo, discute o futuro da governança da internet.
A assinatura ocorre após aprovação em tempo recorde no plenário do Senado, na terça (22), depois de um mês de discussão —-na Câmara, o projeto demorou pouco mais de três anos para ser aprovado.
Ao lado do criador da web Tim Berners-Lee, e de outros representantes que irão discutir a governança da internet durante o evento, Dilma criticou a espionagem eletrônica dos Estados Unidos, revelada no ano passado.
"Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis, atentam contra a própria natureza da internet", disse. "Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line."
Ao fim do discurso de abertura, quando Nnenna Nwakanma -representante da sociedade civil na NetMundial- agradeceu a Edward Snowden por ter revelado os casos de espionagem do governo americano, a presidente Dilma sorriu e aplaudiu de pé.
Outros palestrantes também elogiaram o Marco Civil, incluindo Berners-Lee. "Estou pedindo que todos os países sigam o exemplo do Brasil e da Europa", disse, referindo-se também a uma legislação europeia que versa sobre os direitos dos usuários na web. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza."

Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma sancionou o Marco Civil da Internet durante o NETMundial, em São Paulo
Presidenta Dilma sanciona O Marco Civil da Internet durante o NETMundial, em São Paulo
ACENO AOS EUA
Apesar das críticas, Dilma também fez um aceno ao governo Obama. No ano passado, após as revelações de Snowden, a presidente chegou a cancelar uma visita de Estado marcada para Washington.
"Saúdo a iniciativa do governo dos Estados Unidos de substituir seu vínculo institucional com a Iana (Autoridade para Designação de Números da Internet) e com a Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) por uma gestão global dessas instituições."
A presidente defendeu que a nova governança da Icann seja "multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza". Em relação aos governos, afirmou, não pode haver maior força de um único país, como ocorre hoje com os EUA. "A participação governamental deve ocorrer em pé de igualdade."
A despeito dos elogios ao Marco Civil, todos os discursos foram no sentido de que a legislação não é suficiente para garantir que a internet se desenvolva e continue livre. Houve defesa de outros princípios, como a universalidade do acesso à web e a liberdade de expressão.
ENCONTRO
O NETMundial tem representantes da sociedade civil, academia, governos e do setor privado para pensar, entre outras coisas, como estabelecer um controle mais global –leia-se menos concentrado nos EUA– da rede mundial.
Foi idealizada pelo governo brasileiro e pela Icann em resposta às denúncias de que os EUA teriam usado a rede para espionar autoridades e empresas do mundo todo, inclusive Dilma e a Petrobras.
Apesar disso, o objetivo principal não é debater a prática de espionagem na rede. "A espionagem não tem ligação direta com a governança da internet, mas a conferência poderá discutir princípios para a governança que estão relacionadas [à espionagem], como a questão da privacidade", diz Virgílio Almeida, secretário de política de informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A governança da rede, diz Almeida, está mais ligada aos protocolos e convenções técnicos básicos necessários para que a internet funcione.
Uma das discussões centrais será como democratizar o controle da Icann, entidade que cuida dos endereços de internet e hoje é ligada ao Departamento de Comércio dos EUA.
Em março, o governo americano disse estar disposto a abrir mão do controle do órgão, um dos mais importantes da internet.

Por que são processados os blogueiros?

quinta-feira, 10 de novembro de 2011


Por que são processados os blogueiros?

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra:

Pode até não parecer, mas há um quê de filosofia embutida nesta pergunta aparentemente simples. Qual o limite da opinião, qual o futuro da humanidade na era da cibercomunicação, são questões para as quais ainda não se tem respostas – talvez nunca tenham.



Mas, para além da filosofia, há um debate político importante para ser enfrentado sobre o assunto, que foi alvo de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde de ontem. Para debater a judicialização da censura, a Comissão de Direitos Humanos reuniu o professor Túlio Viana, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) e esta blogueira.

O debate foi interessante mas, apenas tangenciou a discussão acerca do tema proposto, já que avançou para outras questões relativas a democratização da comunicação – o que mostra que, mais do que nunca, este é um tema que está na ordem do dia.

Então, aproveito para apresentar algumas considerações sobre a questão: Por que são processados os blogueiros? Filosofias e casos isolados à parte, os blogueiros são processados porque estão no epicentro de uma disputa pelo poder.

Quem é o mediador?

Até bem pouco tempo atrás, os meios de comunicação hegemônicos – rádio, televisão, grandes jornais e revistas – detinham o monopólio da mediação da esfera pública, o que lhes conferiu um alto grau de poder político e econômico. Alguns passaram a chamar a mídia de 4º poder, mas o apelido que pegou nos últimos tempos foi PIG – Partido da Imprensa Golpista.

O fato é que o surgimento das novas tecnologias da comunicação abalou, ainda que não se saiba medir em que grau, esse monopólio. A internet e sua arquitetura aberta, descentralizada e colaborativa permitiu o nascimento de milhares de novos atores sociais com a capacidade de produzir informação e opinião, criando o que até então não havia – o contraponto.

Blogs, microblogs, redes sociais e portais não vinculados à velha mídia deram voz aos que estavam calados e quebrou o monopólio da fala que estava concentrado numa elite política e econômica. E, isto, é disputa de poder.

Essa elite e seus veículos de comunicação não aceitam perder nem um naco do poder que lhes era exclusivo e estão utilizando de todos os expedientes para calar a “concorrência”.

Desqualificar e estrangular

A fórmula que estão usando é simples: desqualificação + estrangulamento econômico. No primeiro caso tentam marcar os blogueiros e ativistas digitais com o carimbo da falta de credibilidade e compromisso com a informação. Um emblema disso foi a campanha do site do Estadão produzindo pela agência Talent. Onde um macaco chamado de Bruno tinha um blog que servia como fonte para o trabalho de um estudante de economia. O comercial deu o que falar na época e foi tirado do ar.

Outro emblema dessa desqualificação foi o sobrenome que Serra deu aos blogueiros durante a campanha presidencial de 2010 – Sujos.

A outra via utilizada para tentar calar os blogueiros é a judicial, uma enxurrada de processos civis e criminais contra blogueiros, com a imposição de multas impagáveis tem pipocado em todo o país. São movidos, na maioria dos casos, por coronéis da política, por jornalistas, empresas de comunicação e pelo setor corporativo. Um dos casos que ganhou mais evidência foi o do blog Falha de S.Paulo, dos irmãos Mário e Lino Bochini.

Esse expediente da judicialização da censura não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, em 2007, processos contra blogueiros movimentaram 17,4 milhões de dólares.

Dois pesos e duas medidas

Há os que dizem que, apesar da necessidade de se garantir a liberdade de expressão, não se pode vendar os olhos para o fato de que muitos blogueiros publicam conteúdos discriminatórios (racistas, homofóbicos e nazistas), inventam fatos que comprometem a honra de pessoas e empresas.

Bem, isso pode até ser verdade, mas não é o retrato da realidade da judicialização da censura. A maioria dos blogueiros não tem sido processada por veicular conteúdos criminosos, mas sim por estarem revelando informações que não eram divulgadas pela mídia hegemônica e, principalmente, por emitirem opinião e versão diversa dos pseudo-fatos publicados pela velha mídia.

Muito pelo contrário. Quem tem publicado conteúdos discriminatórios e que comprometem a honra das pessoas é a velha mídia. E o pior, o faz livremente. Emissoras de televisão, jornalões e revistas têm o direito de dizer o que quiser, sem revelar suas fontes, sem que qualquer apuração e fatos que sustentem suas notícias sejam apresentados à sociedade, infringindo a Constituição Federal que diz que o ônus da prova é de quem acusa.

Bem, mas essa velha mídia pode ser processada. Eu diria, poder até pode, mas o estrago que uma manchete de jornal ou uma notícia veiculada no jornal nacional provoca não tem processo que repare.

Um ambiente de direitos e não de proibição

A tentativa de cercear a liberdade de expressão da sociedade para que os velhos impérios midiáticos mantenham sua liberdade de empresa e o monopólio de mediação da esfera pública se dá pela judicialização da censura e pela articulação para que se aprovem leis restritivas para a internet, como no caso do AI 5 digital do senador Azeredo.

O debate sobre a internet não pode se dar a partir do que deve ser proibido e evitado na rede, mas sim dos direitos e liberdades que ela precisa garantir. Por isso é urgente a aprovação do Marco Civil da Internet e a discussão de um novo marco regulatório para as comunicações.

Compreender a fundo as transformações no ambiente da comunicação e na sociedade que a internet e as novas mídias estão produzindo é um desafio. Mas só o seu potencial mobilizador e questionador já são suficientes para incomodar os bastiões do status quo. Por isso, estão sendo processados os blogueiros.

Tesoureiro do mensalão tucano faz 70 anos e deve ficar livre do processo

Tesoureiro do mensalão tucano faz 70 anos e deve ficar livre do processo

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
  • Sérgio Lima/Folhapress
    Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
O advogado Antônio Velloso Neto entrou com uma petição nesta terça-feira (22) na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte pedindo a prescrição do processo em que Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha para a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, é acusado de desviar verbas públicas.
Mourão completou 70 anos no último dia 12 de abril e, a exemplo do que ocorreu em janeiro deste ano com o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB), que também completou 70 anos, a juíza da 9ª Vara, Neide da Silva Martins, poderá decretar a extinção de sua  punibilidade.
"Ele é inocente. Mas não posso usurpar de um direito que é seu", afirmou Neto. Segundo o advogado, mesmo entendendo que Mourão seria absolvido, ele não poderia abrir mão do benefício previsto na legislação.
"Cláudio (Mourão) completou 70 anos e o Código Penal é para todos. Se é um direito dele se ver livre do processo penal, este dever tem de ser exercido", disse.
"O processo criminal é árduo, estigmatiza a vida do processado que passa por humilhações, mesmo quando acaba em absolvição como é o caso dos autos em relação ao Cláudio Mourão", afirmou o defensor.
Ampliar

Veja quem são os principais acusados no caso do mensalão tucano14 fotos

1 / 14
Eduardo Azeredo, ex-deputado federal pelo PSDB-MG. Já foi governador de Minas Gerais, senador e presidente do PSDB. Para a Procuradoria Geral da República, Azeredo teve participação ativa nos desvios de dinheiro de empresas públicas, como a Copasa e a Cemig, para a sua campanha à reeleição ao governo de MG em 1998. O desvio teria sido operado pela agência SMP&B, empresa de Marcos Valério. Acusação: peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. O que aconteceu: o STF (Supremo Tribunal Federal) remeteu seu processo à primeira instãncia Leia mais Folha Imagem

Mensalão tucano

No processo que ficou conhecido como mensalão mineiro ou mensalão tucano, Cláudio Mourão foi acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como membro do núcleo que operou o esquema retirada de verbas públicas de estatais mineiras para alimentar o caixa de campanha de Azeredo, que tentava a reeleição mas acabou derrotado por Itamar Franco (PPS).
De acordo com as investigações, o dinheiro era desviado das empresas por meio de cotas de patrocínio de eventos esportivos e publicidade fictícias, feitas pelas agências de publicidade SMP&B, , de Marcos Valério Fernandes, e DNA Propaganda, ambas de Belo Horizonte, posteriormente também envolvidas no mensalão do PT.

Tubulação velha da Sabesp produz perdas no centro de SP

Tubulação velha da Sabesp produz perdas no centro de SP

Em São Paulo
O envelhecimento da tubulação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) atinge metade da rede de distribuição de água na região central da capital paulista, onde vivem cerca de 3,5 milhões de habitantes. Levantamento feito pela empresa revela que 51% do sistema de abastecimento que atende bairros como Perdizes (oeste), Moema (sul), Tatuapé (leste) e Sé (centro) tem mais de 30 anos de uso, o que aumenta os casos de vazamento - o maior vilão do desperdício na própria Sabesp.

Reservatórios de água na Grande SP

Arte/UOL Confira entre quais reservatórios se divide o abastecimento de água na Grande São Paulo
Raio-x dos sistemas
Em 2013, a empresa perdeu 31,2% de toda a água produzida entre a estação de tratamento e a caixa d'água dos consumidores, conforme o Estado revelou em fevereiro. O índice representa cerca de 950 bilhões de litros - quantidade equivalente a quase todo o "volume útil" do Sistema Cantareira, que tem capacidade para 981 bilhões de litros. Segundo a Sabesp, 66% das perdas são provocadas por vazamentos ou transbordamentos de reservatórios.
"O envelhecimento das tubulações, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo, é um dos principais motivos das perdas físicas (vazamentos) da Sabesp", informa a companhia em documento enviado em março à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) durante o processo de negociação da revisão tarifária. Segundo a empresa, 17% da rede tem mais de 40 anos e 34%, entre 30 e 40 anos de uso. No centro, ainda há tubulação feita na década de 1930.
"Ressalta-se que a grande dificuldade para a execução dos serviços de manutenção ou substituição das tubulações em áreas centrais, como a do Município de São Paulo, reside na obtenção de licenças para a liberação de obras por parte de órgãos municipais (CET e Convias, entre outros), fazendo com que a execução seja postergada frequentemente", justifica a Sabesp ao órgão regulador.
Pela meta traçada pela Arsesp, o índice de desperdício deveria ter caído para 30% no ano passado, ante os 32,1% de 2012. Para este ano, a agência impôs a meta de 29,3%. Enquanto isso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer multar em 30% quem gastar 20% mais água.


Obstrução

Segundo o presidente da seção paulista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Alceu Bittencourt, tubulações com mais de 30 anos de uso são predominantemente feitas de ferro fundido, que sofre um processo de cristalização pela ação da água que vai obstruindo o tubo. "Essa obstrução reduz o diâmetro da tubulação, o que reduz muito a capacidade de vazão. Para mantê-la, é preciso aumentar a pressão da água na rede e isso eleva o índice de perdas nas juntas e conexões."
De acordo com Bittencourt, essas tubulações precisam ser substituídas por redes mais modernas, como as feitas de polietileno de alta densidade (PEAD). "Isso não se resolve com manutenção. Nesse caso, a solução é substituição integral. A Sabesp tem substituído muito os ramais e agora vai intensificar a troca das redes com o programa japonês de financiamento", explicou o engenheiro.

Sem parar

O aposentado Sergio Dias Teixeira, de 75 anos, fica indignado com o desperdício na esquina das Ruas Manuel Joaquim Pera e José Benedito Macedo, no Butantã, zona oeste. "Somos cobrados para economizar ao mesmo tempo que convivemos com o desperdício de água limpa que, literalmente, vai para o bueiro", criticou.
Segundo a Sabesp, "não foi detectado nenhum vazamento na rede de distribuição" no local, mas "infiltrações de água provenientes de lençol freático". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do site Brasil 247. Lula: “o Brasil continuará surpreendendo o mundo”

Brasil 247 – O Brasil continuará "surpreendendo o mundo", afirmou nesta quarta-feira 23 o ex-presidente Lula, na Espanha, onde recebeu seu 27º título de doutor honoris causa, desta vez da Universidade de Salamanca. Em seu discurso, Lula agradeceu a homenagem por parte de uma instituição tão tradicional, com quase 800 anos de idade, e ressaltou os avanços do Brasil na Educação.
Segundo ele, tudo o que está sendo realizado na área tem o sentido de proporcionar um futuro melhor para as próximas gerações. "Esta é a maior garantia de que o Brasil continuará se transformando e surpreendendo o mundo com novas e profundas transformações", afirmou.
Ele também lembrou como o País tem lutado, nos últimos 11 anos, para avançar na Educação, após séculos de atraso, com programas como o Reuni, o Prouni e o FIES. "Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo brasileiro", discursou.
Lula acrescentou, depois de destacar os programas sociais de seu governo, na luta para acabar com a fome, que as elites "trataram os pobres como um problema sem solução, e o povo brasileiro demonstrou que, na verdade, os pobres e os trabalhadores são a parte essencial das soluções".
Para o petista, no entanto, "libertar-se de um ciclo histórico de desigualdade e injustiça foi apenas o primeiro passo". De acordo com ele, "o Brasil tem um longo caminho pela frente e muitos desafios a superar. O mais importante de todos é garantir a educação das crianças e jovens, para que tenham um futuro melhor, com as oportunidades que foram negadas a seus pais e avós".
O ex-presidente afirmou também que, durante seu governo e o de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, o orçamento federal para a Educação foi triplicado e supera hoje os 33 bilhões de euros. "Nenhum outro país ampliou tanto o investimento em Educação nesse período, de acordo com os indicadores da OCDE".
Ele lembrou ainda que, nesses 11 anos, foram abertas 18 universidades e 146 novos campi, além de adotado um sistema de cotas que favorece o acesso de negros e indígenas ao ensino superior. "Graças a essas iniciativas, o número de estudantes nas universidades públicas e privadas dobrou para 7 milhões", disse.

Do site Brasil 247. Dilma assina Marco Civil: net "aberta, plural e livre"

Brasil 247 – A presidente Dilma Rousseff sancionou, na manhã desta quarta-feira 23, o Marco Civil da Internet, projeto aprovado na noite de ontem pelos senadores. "O Brasil deu um grande passo", discursou Dilma, na abertura do encontro NetMundial, que reúne representantes de 80 países para discutir o futuro da governança da internet. O evento acontece em São Paulo nesta quarta e quinta-feira.
Dilma ressaltou que o Marco Civil, espécie de constituição para o uso da internet no Brasil, "conserva a neutralidade da rede" e trata-se de uma "referência inovadora", uma vez que, em seu processo, "ecoaram a voz das ruas, das empresas e das instituições". A presidente lembrou também em seu discurso que "as empresas não podem monitorar". "As comunicações são invioláveis, salvo por ordem judicial específica", disse.
Dilma lembrou ainda das denúncias de espionagem por agências do governo dos Estados Unidos. "No Brasil, empresas e a Presidência tiveram comunicações interceptadas. Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo", afirmou. Ela acrescentou que esses acontecimentos "atentam contra a própria natureza da internet, aberta, plural e livre". A ideia de o Brasil sediar um encontro internacional sobre a internet surgiu do discurso de Dilma na Assembleia Geral da ONU, também lembrado por ela hoje.
A presidente defendeu nesta quarta-feira que a governança global da Internet seja "multissetorial, multilateral, democrática e transparente". "Queremos mais democracia e não menos democracia", disse Dilma. "É necessário e inadiável dotar de um caráter global as organizações que hoje são responsáveis pelas funções centrais da Internet", acrescentou.
Abaixo, reportagem da Reuters a respeito:
Conferência em São Paulo debate Internet mais global e segura após espionagem dos EUA
Por Esteban Israel e Anthony Boadle
SÃO PAULO, Reuters - Quando a presidente Dilma Rousseff propôs no ano passado, na Assembleia-Geral da ONU, a regulação da Internet, muitos temeram pelo pior.
Os Estados Unidos tinham espionado as mensagens eletrônicas de Dilma e a presidente estava furiosa. Nesse contexto, a convocação feita por ela de uma conferência internacional para colocar ordem na Internet foi interpretada como uma tentativa de aumentar o controle da rede.
No entanto, aquela reação parece agora exagerada. O documento que será aprovado esta semana no encontro NetMundial, em São Paulo, condena a espionagem mas defende uma governança multissetorial da Internet, crucial para garantir a independência da rede e o desenvolvimento de negócios online.
A conferência, que ocorre nesta quarta e quinta, vai propor uma espécie de "Declaração Universal dos Direitos Humanos da Internet", incluindo princípios como os direitos à liberdade de expressão, privacidade, transparência e governança participativa.
O documento quer ser o ponto de partida de um debate mais amplo sobre o futuro da Internet e de uma reforma que diminua o atual peso dominante dos EUA na administração da rede que já interliga um terço da humanidade.
"Nos próximos anos vai haver um redesenho da governança", disse à Reuters o secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia Virgilio Almeida, presidente do NetMundial. "Esta reunião é a semente para dar partida a essas mudanças."
O desafio será encontrar um terreno em comum entre governos como os do Brasil e Alemanha, que querem regras claras contra a espionagem, os da China e Cuba, que controlam o conteúdo da rede, e empresas como Google e Facebook, que veem a regulação como uma ameaça.
O principal foco de tensão nas reuniões preparatórias foram questões políticas relacionadas a privacidade, liberdade de expressão e a inviolabilidade dos dados.
"Esperamos que daqui saia algo com um máximo denominador comum", disse à Reuters o presidente no Brasil da administradora de domínios na Internet, Demi Getschko, outro dos organizadores do NetMundial. "Se alguém propõe uma Internet livre e aberta, quem vai levantar a mão e dizer que não?".
A conferência está prevista para ser aberta por Dilma, que pretendia apresentar como conquista de seu governo a aprovação, no Congresso, do Marco Civil da Internet. Mas dificilmente a meta será alcançada, uma vez que o Senado não conseguiu concluir em tempo hábil a tramitação do texto pelas comissões necessárias.
A proposta cheia de polêmicas levou anos de debate para ser redigida e quando chegou ao plenário da Câmara, foram precisos meses até ser construído um acordo que permitisse sua votação.
Estarão presente no NetMundial profissionais, empresários, acadêmicos e ativistas de 85 países, entre os quais um assessor de cibersegurança do presidente dos EUA, Barack Obama, e o ministro da Internet da China.
ENCRUZILHADA - As empresas de Internet estão na defensiva, sobretudo depois que Dilma quis obrigá-las, no ano passado, a transferir seus centros de dados para o Brasil, numa tentativa de evitar novos casos de espionagem. A exigência, depois descartada, resultaria em custos astronômicos para a indústria.
O setor privado teme, por exemplo, que o escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) ofereça respaldo a um maior controle dos governos sobre a Internet, com consequências desastrosas para sua multimilionária indústria.
As empresas querem que a Internet continue um espaço autorregulado, porque um controle maior ameaçaria a expansão da rede aos 4 bilhões de pessoas que ainda permanecem fora de seu alcance.
"Qualquer trabalho para modificar a atual arquitetura da Internet deve ser cauteloso, consultivo e operar através da análise de múltiplos atores", disse o Facebook em um texto enviado aos organizadores do NetMundial.
O futuro da Internet "está em uma encruzilhada", disse o Google, para quem todos os setores devem trabalhar juntos para que a "Internet continue sendo uma plataforma aberta e vibrante de inovação, crescimento e livre intercâmbio de ideias."
David Gross, advogado da Wiley Rein que representa uma coalizão de empresas que vão desde a Amazon ao Google, Cisco e Telefónica, disse que a indústria está preocupada com os riscos envolvidos em uma maior regulação.
Mas o rascunho do documento de São Paulo reduziu um pouco a tensão. "A vigilância massiva e arbitrária minava a confiança na Internet e no ecossistema de governança da Internet", diz o texto.
Dilma não foi a única vítima da NSA. Documentos vazados pelo ex-analista da agência Edward Snowden mostraram que a agência espionou também outros aliados, como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente mexicano, Enrique Peña Neto.
No entanto, além de dar vazão à frustração com a espionagem, a NetMundial é vista por muitos como uma oportunidade de mudar o equilíbrio ante a influência dos Estados Unidos sobre a Internet.
A decisão de Washington de entregar a partir de 2015 a supervisão da ICANN, que coordena o sistema de domínios (nomes e extensões) da Internet, foi aplaudida pelos organizadores da conferência.
"Ter uma organização mais global, menos norte-americana, para debater essas questões é um avanço positivo", disse Almeida.
O ponto frágil do NetMundial é que suas resoluções não são vinculantes. Há quem diga que a reunião seria uma espécie de "Rio+20 da Internet", em alusão à conferência do meio ambiente que gerou pouco consenso e ainda menos resultados.
Mas os organizadores preferem outra metáfora.
"É uma cacofonia de vozes dissonantes", disse Getschko, "que ao final pode ser a base de algo mais sinfônico".

Comentários

Após a leitura dos jornais de hoje descobri que o país nunca esteve tão mal, a Copa já deu errado, a inflação passará do teto da meta, dizem que a presidenta cometeu um ‘sincerecídio’ no caso da Petrobras, a candidatura do senador Aécio Neves vai ser lançada em plena Copa do Mundo de Futebol, no dia 14 de junho, e ainda não sabemos quem será o seu vice na chapa. No dia de hoje não li nenhuma crítica sobre o PSDB.

Antes do início da sessão no plenário, 350 mil assinaturas on-line de apoio ao Marco Civil foram entregues simbolicamente a um grupo de senadores governistas. Michael Freitas Mohallem, diretor de campanhas da Avaaz no Brasil, uma das instituições que ajudou a divulgar a petição, ressaltou que “o governo não é o autor intelectual do projeto: é a sociedade, as diversas pessoas que já vinham participando. Esse é um projeto que nasceu de um processo colaborativo no Ministério da Justiça, onde houve um tempo enorme de debate antes do início da tramitação (no Congresso).”

CONGRESSO 
Sob pressão, regras da internet são aprovadas Apesar das críticas da oposição, o Marco Civil, que regulamenta a rede, é aprovado a toque de caixa no Senado e será apresentado hoje por Dilma em evento mundial


ÉTORE MEDEIROS



Senadores votaram com a condição de o texto ser melhorado depois por meio de medida provisória (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Senadores votaram com a condição de o texto ser melhorado depois por meio de medida provisória
“O projeto é bom. Queríamos apenas apresentar algumas emendas, infelizmente, o rolo compressor prevaleceu.” O lamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) demonstra o clima que tomou conta do plenário do Senado, ontem, durante a votação do Marco Civil da Internet. A aprovação unânime, ainda que sob fortes críticas da oposição, é igualmente reveladora. Elogiado por todos, o projeto oriundo da Câmara dos Deputados pouco foi alvo das discussões. A revolta da minoria se deu com a forma de tramitação, a toque de caixa, em tempo de a presidente Dilma Rousseff apresentá-lo hoje como “troféu”, nas palavras de Aécio, a autoridades de todo o mundo durante o NetMundial. O encontro, em São Paulo, reúne autoridades de dezenas de países para discutir a rede mundial de computadores.

Na chegada ao plenário, o Marco Civil ainda tinha pendente a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) renunciou à relatoria por discordar da forma como tramitava a matéria. O relatório acabou sendo feito e aprovado às pressas, diretamente no plenário, por Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “Eu vou votar a favor de uma coisa que não é perfeita e acabada? O não é por conta da atitude dos governistas que, para fazer um mimo ao Planalto, estão abrindo mão à tradição do Senado de melhorar textos”, criticou José Agripino (DEM-RN). Caso alterado, o texto obrigatoriamente voltaria à Câmara dos Deputados, onde seria novamente discutido e iria por água abaixo o trunfo de Dilma no evento de hoje.
Apesar da insatisfação da minoria, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantiu que a proposta será ajustada futuramente por meio de medida provisória. Contrariados, os senadores de oposição aceitaram o modus operandi costurado por Braga e demais lideranças da base governista. “Não há aqui nenhum procedimento autoritário. Há tão somente uma matéria muito debatida e um clamor da sociedade”, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O relator do projeto na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), acredita que a forma como se deu a tramitação não macula o texto. “Ao contrário, a aprovação do projeto na íntegra pelo Senado é o reconhecimento de que a gente conseguiu construir um texto equilibrado, acima das nossas divergências partidárias, com um espírito público”, ressaltou. O parlamentar, que trabalhou três anos no projeto, define “a garantia da privacidade do usuário, a garantia da liberdade de expressão e a neutralidade da rede” como os três pilares da “Constituição da Internet”, como foi batizada a matéria.

Antes do início da sessão no plenário, 350 mil assinaturas on-line de apoio ao Marco Civil foram entregues simbolicamente a um grupo de senadores governistas. Michael Freitas Mohallem, diretor de campanhas da Avaaz no Brasil, uma das instituições que ajudou a divulgar a petição, ressaltou que “o governo não é o autor intelectual do projeto: é a sociedade, as diversas pessoas que já vinham participando. Esse é um projeto que nasceu de um processo colaborativo no Ministério da Justiça, onde houve um tempo enorme de debate antes do início da tramitação (no Congresso).”

Pontos principais

O que muda na internet brasileira a partir da aprovação do Marco Civil?

Neutralidade da rede

» Fica proibido aos provedores de internet cobrar de forma diferenciada os usuários conforme o conteúdo que acessam. Ou seja, fica garantida a cobrança somente pela velocidade da conexão e não pelo uso que se faz dela.

Censura
» Para retirar um material do ar, os provedores dependerão de autorização judicial. O objetivo é que o autor da postagem ou da página tenha o direito de se defender. O provedor, no entanto, não será responsabilizado pelas postagens.

Conteúdo criminoso

» Única exceção à regra anterior, toda página ou postagem de cunho criminoso, como pedofilia e racismo, deve ser tirada imediatamente do ar pelos provedores.

Logs
» Alguns dos rastros deixados pelo internauta, conhecidos como logs, deverão ser mantidos em sigilo e segurança pelos provedores durante um ano. É o caso do IP (endereço do equipamento), data e hora da conexão, que deverão ser anônimos.

Venda de dados

» Uma prática comum de provedores ou mesmo de páginas da internet é coletar, voluntariamente ou não, dados da conexão dos usuários e vendê-los para outras empresas. Com o Marco Civil, a prática está proibida, uma vez que fica estabelecido o direito do usuário de ter os dados utilizados somente para o fim a que foram fornecidos.

Site Brasil 247. Dilma: Marco Civil poderá influenciar debate mundial

Brasil 247 - A presidente Dilma Rousseff saudou, nesta terça-feira (22), os senadores pela aprovação do Marco Civil da Internet, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Na conta oficial no Twitter, a presidente disse que o texto “assegura a neutralidade da rede, fundamental para a manutenção do caráter livre e aberto da Internet”. Além disso, afirma que a nova legislação poderá influenciar o debate mundial pela garantia de direitos reais no mundo virtual.
Leia as mensagens postadas por Dilma na noite desta terça-feira:
“Saúdo o Senado pela aprovação do Marco Civil, passo fundamental p/ garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet. O Marco Civil assegura a neutralidade da rede, fundamental para a manutenção do caráter livre e aberto da Internet. O novo Marco Civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o Marco Civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de Marco Civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho pela garantia de direitos reais no mundo virtual”.
O jornal espanhol El Pais destaca que Dilma ergueu o troféu da internet. “O Brasil recebe a Copa do Mundo da internet já em vantagem no placar”, em referência ao NETmundial – Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que reunirá até quinta em São Paulo autoridades de mais de 80 países.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff recebeu o apoio da chanceler alemã Angela Merkel na tentativa de barrar violações do sistema de espionagem do governo americano de Barack Obama. Tema ganhou repercussão na União Europeia e na Assembleia Geral da ONU.

No site Brasil 247. Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Dirceu deve acusar mídia em tribunal internacional.

Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania
Em mais alguns dias, completar-se-ão seis meses desde que José Dirceu se entregou à Justiça na sede da Polícia Federal em São Paulo. O ex-ministro de Lula é hoje o único condenado pelo julgamento do mensalão a regime semiaberto que não obteve autorização para trabalhar fora da prisão. Este post versa sobre a tortura psicológica que lhe foi imposta.
Dirceu é, também, o único réu do julgamento do mensalão contra quem não foi apresentada uma única prova e que, assim mesmo, foi condenado. Contra réus como José Genoíno, João Paulo Cunha ou Delúbio Soares ao menos havia o que chamam de "ato de ofício", mas contra Dirceu nunca houve nada.
Genoino ao menos firmou empréstimos em nome do PT, Delúbio foi o tesoureiro responsável por esses empréstimos, Cunha mandou a esposa sacar uma quantia no Banco Rural, mas contra Dirceu nunca foi apresentada uma única prova de envolvimento no caso.
Que fique claro que não se está considerando válidas ou suficientes as "provas" contra Genoino, Delúbio e Cunha. O que se diz é que contra eles há, pelo menos, alguma evidência, mas que contra Dirceu nunca houve absolutamente nada, nem mero indício.
A teoria usada pelo STF para condenar Dirceu, conforme afirma o jurista Dalmo de Abreu Dallari, foi "importada" da Alemanha nazista. A teoria do Domínio do Fato poderia, por exemplo, colocar Geraldo Alckmin e José Serra na cadeia pelo cartel de trens em São Paulo se passasse a ser usada no Brasil da forma como foi usada para Dirceu.
Apesar de ainda caber um último recurso à Justiça brasileira, a chamada "Revisão Criminal", as possibilidades de sucesso desse recurso não chegam a ser dignas de nota. Até porque, a progressão da pena do ex-ministro para o regime aberto pode ser conseguida no início de 2015, sobretudo se o carcereiro Joaquim Barbosa deixar o STF.
Se na Justiça brasileira não for possível conseguir justiça para Dirceu, estando ele dentro ou fora da prisão o recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos será inevitável porque todos os abusos praticados contra ele dependeram de um fenômeno que vem indignando e até assustando a comunidade jurídica brasileira: a influência da mídia sobre o Judiciário.
Mais do que a condenação sem provas de Dirceu, um fato recente envolvendo o Judiciário e o caso do ex-ministro espanta qualquer operador sério do Direito. O impedimento desse condenado de desfrutar dos benefícios do regime semiaberto só foi possível devido a uma campanha midiática quase tão intensa quanto a que ocorreu durante o julgamento.
Note-se que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de emitir parecer favorável à concessão a Dirceu do direito de trabalhar fora da prisão. Após meses e meses, viraram pó as denúncias da mídia de que o ex-ministro desfrutou de "regalias" e de que usou um celular dentro do complexo prisional da Papuda. E ficou tudo por isso mesmo.
O mais bizarro em tudo isso é que, apesar de não ter sido provada regalia alguma para os condenados do mensalão, de não ter sido provado uso algum de celular por Dirceu dentro da prisão, o carcereiro oficial dos condenados, Joaquim Barbosa, pode produzir mais manobras para negar ou postergar o benefício de trabalho externo a Dirceu.
Diante dessa situação em nosso Judiciário, situação que pode ser considerada análoga à de qualquer ditadura, operadores do Direito dos quatro cantos do país vêm se reunindo para analisar não apenas o comportamento da Justiça ao longo do julgamento do mensalão, mas o papel da mídia nesse processo.
Nesta quarta-feira (23/04), por exemplo, o autor deste Blog estará em Porto Alegre participando de palestra na sede da OAB. A mesa de debates será composta por dois juristas, um filósofo filiado ao Partido dos Trabalhadores e este que escreve, cuja função será discorrer sobre o papel da mídia no processo do mensalão.
Devido ao exposto, o papel da mídia no Julgamento do Mensalão será denunciado pela defesa de Dirceu à Corte Interamericana de Direitos Humanos seja qual for o resultado da Revisão Criminal que será pedida se ou quando Joaquim Barbosa deixar o STF. O Brasil será denunciado por permitir à mídia que manipule processos judiciais, em clara afronta ao Direito.


No site Brasil 247. PML: oposição começa a perder em Pasadena

Brasil 247 – O colunista da Istoé Paulo Moreira Leite diz que a oposição começa a perder a batalha pela criação da CPI da Petrobras diante dos dados divulgados recentemente sobre a compra a de Pasadena. Leia:
OPOSIÇÃO COMEÇA A PERDER EM PASADENA
Dados dos últimos dias mostram que a compra da refinaria norte-americana foi um negócio menos feio do que se divulgou

O governo mostrou-se desarticulado e dividido no debate sobre Pasadena, assunto que a população acompanha de olhos atentos – justamente por compreender o lugar da Petrobrás no desenvolvimento do país.
Ocorreram acusações e cobranças que só beneficiam os adversários de Dilma-Lula.
O balanço de três semanas de denúncias mostra que aí reside o maior risco.
O debate sobre a compra de Pasadena (eu acho esquisita essa mania de falar Pasadíiina, com pronuncia inglesa para uma palavra castelhana) está ficando mais claro do que parecia no início.
E isso não é bom para a oposição, que queria transformar o negócio no escândalo de entrada da sucessão presidencial.
Não sou especialista em petróleo e por isso evitei fazer comentários e observações antes da poeira baixar. Diante dos dados surgidos nos últimos dias, a pura lógica comercial permite considerar que a compra de 50% da refinaria, entre 2006-2007, era um bom negócio.
Tanto é assim que, quando surgiram as primeiras divergências, os belgas se ofereceram para desfazer a compra e pegar a empresa de volta. Se fosse aquele mico escandaloso, do qual teriam tido a chance de se livrar aplicando um conto do vigário no governo brasileiro, a reação natural seria de deixar a Petrobrás com o prejuízo, vamos combinar.
Em vez disso, em 2007 os belgas fizeram duas tentativas para desfazer o negócio. Engraçado, não?
Também parece claro que boa parte dos esforços da oposição para criminalizar o diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró não funcionaram.
Cerveró deu um depoimento firme e consistente no Congresso, a tal ponto que os deputados do PSDB e do PSB foram embora trocando sorrisos amarelos.
No esforço para seguir justificando a convocação de uma CPI exclusiva para debater o caso, um deles chegou a dizer que nesta situação seria mais fácil promover um massacre sem apelação do depoente.
Quanto espirito cívico, quanta preocupação para esclarecer um negocio de US$ 1,2 bilhão, não é mesmo?
Em sua entrevista ao Estado de S. Paulo, Sérgio Gabrielli, que presidia a Petrobrás no momento da compra e assume sua responsabilidade pelo que ocorreu, colocou um dado importante. Lembrou que em 2014, com a nova conjuntura econômica americana, Pasadena deu um lucro de US $ 54 milhões num único mês.
Fazendo uma projeção linear de ganhos futuros, Gabrielli argumentou que, a seguir nesse ritmo, em dez meses o prejuízo do negócio terá sido coberto. Pode ser otimismo excessivo, claro. Mas, como nada indica uma recaída no crescimento norte-americano nos próximos meses, a projeção faz sentido.
Coube a Gabrielli esclarecer um ponto importante sobre a compra. Lembrou que grande parte do custo final se refere ao que a Petrobrás teve de pagar a Astra Oil por decisão da justiça norte-americana. Estamos falando de conflitos jurídicos, que tiveram um resultado desfavorável, e não de pagamentos feito voluntariamente, numa insinuação que tinha a finalidade de dar a impressão de que tudo havia sido uma compra superfaturada e a partir daí sustentar ...você sabe o que.
Ninguém precisa imaginar que não podem aparecer novos esqueletos no armário da Petrobrás. Não se sabe, até agora, o que se apurou em torno dos negócios de Paulo Roberto da Costa, o ex-diretor que se encontra preso. Também não se sabe se os R$ 10 bilhões do doleiro Alberto Youssef podem trazer informações relevantes a respeito. É preciso aguardar pelas investigações.
O que está claro, hoje, é o lugar da oposição e do governo.
Com apoio de empresários que desde a fundação da Petrobrás se dedicam a combater o monopólio estatal do petróleo e defendem a privatização da empresa, a oposição contou com muitas mãos amigas para encenar um teatro que não lhe cabe.
Fingir que quer defender a empresa quando sua história e seu discurso aponta na direção contrária. Não custa lembrar que em 2003 o patrimônio em Bolsa da Petrobrás se encontrava em US$ 15 bilhões e que hoje vale US$ 180 bilhões.
Ou seja: se for para fazer brincadeiras estatísticas, a oposição ainda deve R$ 165 bilhões.
Em qualquer caso, é bom relativizar o valor da Petrobrás na Bolsa. A remuneração de acionistas não pode ser o único critério para se julgar o desempenho de uma empresa que não é um investimento privado igual a tantos outros, mas foi formada com recursos da população – ou do contribuinte, com diz a turma do impostômetro. Sua finalidade é atender à necessidades do país e não enriquecer acionistas.
A verdade oculta sobre a desvalorização da Petrobrás consiste em dizer que ela deveria reajustar o preço dos combustíveis, o que deixaria seus acionistas felizes. Pode ser. Muita gente gosta de lembrar que milhares de assalariados investiram seu FGTS em ações da Petrobrás e agora perdem patrimônio. Verdade.
Mas um salto para equiparar o preço dos combustíveis ao mercado internacional teria efeitos daninhos para as famílias de trabalhadores, também. Os preço dos alimentos e dos principais bens de consumo iria subir consideravelmente, criando dificuldades no orçamento doméstico, aqui e agora, além de gerar novas pressões inflacionárias.

Do site Brasil 247. Serra pode aceitar posto de vice de Aécio

Brasil 247 – Isolado no PSDB desde que passou a travar uma batalha interna para sustentar seu desejo de disputar a Presidência em 2014, José Serra está reconsiderando futuro político.
Segundo a colunista Sônia Racy, ele agora cogita ideia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir lugar de vice de Aécio Neves na chapa tucana.
Serra poderia abrir portar para o senador mineiro em São Paulo.

No documento, os tucanos dizem que ele representa o "desejo de mudança" da maioria dos brasileiros após "anos de um regime de improviso, compadrio e ineficiência". O manifesto diz ainda que o país está "cansado de desvios, mazelas e escândalos de corrupção em série".

Aécio decide lançar candidatura em convenção no início da Copa
Senador vai realizar evento em SP dois dias após a abertura
DE BRASÍLIA O PSDB decidiu oficializar a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG) no dia 14 de junho, quando as atenções do país estarão voltadas para os primeiros jogos da Copa 2014, cuja abertura está marcada para dia 12.
A convenção tucana será realizada em São Paulo, num dia em que há jogos previstos em quatro capitais, inclusive em Belo Horizonte, onde Colômbia e Grécia vão jogar.
Existiam porém poucas opções de data para o partido. Como a legislação determina que as convenções ocorram de 10 a 30 de junho, restavam só dois dias antes da Copa.
A cúpula do PSDB anunciou a data em reunião em que representantes dos 27 diretórios estaduais lançaram manifesto de apoio a Aécio.
No documento, os tucanos dizem que ele representa o "desejo de mudança" da maioria dos brasileiros após "anos de um regime de improviso, compadrio e ineficiência". O manifesto diz ainda que o país está "cansado de desvios, mazelas e escândalos de corrupção em série".
A escolha de São Paulo para o lançamento oficial da candidatura de Aécio tem como objetivo aumentar sua exposição no maior colégio eleitoral do país. Essa será a primeira vez após cinco eleições que o PSDB lançará ao Palácio do Planalto um candidato que não é de São Paulo.
Aécio disse que o Estado foi escolhido por sua importância na construção política do partido e como uma "homenagem" ao governador Geraldo Alckmin. Mesmo sem definir o nome do vice na chapa, o senador disse que terá o apoio do DEM e do SDD.
Na reunião da Executiva do PSDB também foram discutidos problemas de palanques estaduais. Aécio diz já ter soluções em 80% dos Estados, com exceções como as do Rio e Rio Grande do Sul. No Nordeste, o senador disse que o cenário é mais favorável à oposição na Bahia e no Ceará --onde o ex-senador Tasso Jereissatti (PSDB) decidiu lançar-se ao Senado.

Blecaute no Galeão tem suspeita de sabotagem

Blecaute no Galeão tem suspeita de sabotagem

22/4/2014 9:40
Por Leandro Mazzini - de Brasília

O governo e a Infraero trabalham sigilosamente na investigação e veem suspeita de sabotagem no blecaute de 1h nos terminais 1 e 2 do Aeroporto Internacional do Rio
O governo e a Infraero trabalham sigilosamente na investigação e veem suspeita de sabotagem no blecaute de 1h nos terminais 1 e 2 do Aeroporto Internacional do Rio
O governo e a Infraero trabalham sigilosamente na investigação e veem suspeita de sabotagem no blecaute de 1h nos terminais 1 e 2 do Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão, na noite de Sexta da Paixão. Os aeroportuários estão insatisfeitos com as concessões e articulam cruzar os braços durante a Copa. Foram seis apagões em um ano. Os últimos dois grandes blecautes no Galeão foram causados por curto-circuito na subestação de energia, em novembro de 2013 e no Natal de 2012. Curiosamente o mesmo problema da última sexta.


________________________________________
Com Equipe DF e SP

Luiz Gonzaga Belluzzo: A direita brasileira defende o darwinismo social

Luiz Gonzaga Belluzzo: A direita brasileira defende o darwinismo social

22/4/2014 11:03
Por Marilza de Melo Foucher - de Paris

Belluzzo é um dos economistas heterodoxos brasileiros mais respeitados
Belluzzo é um dos economistas heterodoxos brasileiros mais respeitados
“A direita no Brasil defende desabridamente os princípios do darwinismo social, acolitada por intelectuais de segunda classe”. A afirmação é do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um intelectual de formação pluridisciplinar formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1965. Em recente entrevista exclusiva ao Correio do Brasil, Belluzzo, que estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, faz uma análise quanto aos horizontes econômicos brasileiros. Belluzzo cursou a pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, promovido pela CEPAL/ILPES e graduou-se em 1969. Doutorou-se em 1975 e tornou-se professor – titular na Universidade Estadual de Campinas em 1986.
No campo das políticas públicas, Belluzzo foi assessor econômico do PMDB, entre 1974 e 1992, e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), durante o governo de José Sarney. De 1988 a 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, durante a gestão de Orestes Quércia. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney).
Luiz Belluzzo é considerado um dos melhores economistas heterodoxos do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes. Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX.. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato, de 2005.
– Por que as agências de anotações decidiram baixar a nota de crédito do Brasil?
– Essa decisão foi anunciada em meados do ano passado quando as manifestações populares estavam no ápice. Isso foi interpretado pelos senhores do mercado e pela mídia como um sinal de desaprovação da política econômica dos governos do PT, sobretudo contra o “excessivo intervencionismo” do governo Dilma e até mesmo contra o “assistencialismo” das políticas sociais. O anúncio pelo Federal Reserve de redução do Quantitative Easing ateou gasolina ao fogo e formou-se um tsunami de pessimismo em torno da “vulnerabilidade” do Brasil.
Mais recentemente, a nova presidente do Fed, Janet Yellen colocou o Brasil entre os cinco países mais vulneráveis, opinião fundamentada em um relatório vergonhoso de sua assessoria, eivado de deficiências técnicas. As críticas ao relatório foram disparadas por economistas independentes, como Paul Krugman que declarou enfaticamente que o Brasil não está entre os mais vulneráveis> Disse mais: a despeito do desempenho sofrível da indústria machucada pelo câmbio valorizado e da inflação acima da meta (variando nas imediações de 5,6% ao ano), os indicadores dívida bruta /PIB, dívida líquida, dívida externa de curto prazo/PIB são considerados satisfatórios.
Quanto às manifestações, a esmagadora maioria dos manifestantes reclamava a melhoria dos serviços públicos, saúde, educação, transporte urbano. Ou seja, clamavam por mais investimento dos governos manietados pelos ditames dos mercados financeiro que gritam “fogo !” diante de qualquer ameaça a seus poderes e ameaçam os países com a chicote das agência de risco
– A grande imprensa no Brasil e a oposição parecem se jubilar com a perda de credibilidade do Brasil, Em geral os capitalistas praticam o patriotismo econômico em época de crise…no Brasil eles apostam no fracasso da economia e na degringolada geral. Inclusive destilam na imprensa internacional que a contabilidade nacional foi manipulada a fins político?
– Escreví na revista Carta Capital que a eleição presidencial vem baixando o nível do debate, com polarização de opiniões, exageros de pontos-de-vista e abandono dos argumentos, não raro substituídos por ataques “ad hominem”. A campanha eleitoral já em curso, como outras, emite sinais de pródigas manifestações de maniqueísmo. O expediente de satanizar o adversário revela, esta é minha opinião, indigência mental e despreparo para a convivência democrática. Intelectuais, incluídos os jornalistas, não escapam destes desígnios: as sagradas funções da crítica e da dúvida sistemática são atropeladas pela paixão política.
Leio sistematicamente as colunas dos jornais brasileiros. Leio sempre com o espírito disposto a considerar os argumentos, mesmo aqueles que não batem com meus juízos e julgamentos.
Pois, embrenhado no cipoal de opiniões, deparei-me com um luminar da sabedoria nativa que, do alto de sua coluna, alertava a nação para os perigos da exploração do “coitadismo”. Imagino que vislumbrasse nas políticas de redução da pobreza uma afronta aos méritos dos cidadãos úteis e eficientes.
Lembrei-me de uma palestra memorável do escritor norte-americano David Foster Wallace. Diante dos estudantes do Kenyon College, Foster Wallace começou sua fala com um apólogo:
– Dois peixinhos estão nadando juntos e cruzam com um peixe mais velho, nadando em sentido contrário.
Ele os cumprimenta e diz:
– Bom dia, meninos. Como está a água?
Os dois peixinhos nadam mais um pouco, até que um deles olha para o outro e pergunta:
– Água? Que diabo é isso?
Wallace prossegue:
– O ponto central da história dos peixes é que a realidade mais óbvia, ubíqua e vital costuma ser a mais difícil de ser reconhecida… Os pensamentos e sentimentos dos outros precisam achar um caminho para serem captados, enquanto o que vocês sentem e pensam é imediato, urgente, real. Não pensem que estou me preparando para fazer um sermão sobre compaixão, desprendimento ou outras “virtudes”. Essa não é uma questão de virtude – trata-se de optar por tentar alterar minha configuração padrão original, impressa nos meus circuitos. Significa optar por me libertar desse egocentrismo profundo e literal que me faz ver e interpretar absolutamente tudo pelas lentes do meu ser.
O povo brasileiro tem manifestado seu desacordo com os bacanas que, como os peixinhos, mergulhados em seu egocentrismo, não conseguem reconhecer o ambiente social em que vivem. Por isso, os bem sucedidos tratam os beneficiários das políticas sociais como pedintes, não enquanto sujeitos de direito.
– Como o senhor analisa este tipo de comportamento?
– Nas últimas décadas, certos liberais brasileiros julgam defender o mercado desfechando invectivas contra as políticas públicas que, em sua visão, contradizem os critérios “meritocráticos”. A direita no Brasil defende desabridamente os princípios do darwinismo social, acolitada por intelectuais de segunda classe.
Marilza de Melo Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil em Paris.

Crise na campanha de Aécio Neves. "Por isso, apesar da tempestade, na mídia tradicional, a previsão para Aécio Neves é de tempo bom. Para parceiros como o Itaú Unibanco, mesmo com o inferno astral do PSDB, Aécio continua sendo um partidão".

Crise na campanha de Aécio Neves

20/4/2014 12:00
Por Antonio Lassance - de Brasília

Com seu partido enfraquecido, resta ao PSDB torcer para que os partidos não sejam a principal força motriz das eleições deste ano
Com seu partido enfraquecido, resta ao PSDB torcer para que os partidos não sejam a principal força motriz das eleições deste ano
Uma crise se abate sobre a campanha de Aécio Neves. De todos os problemas que já enfrentou, a bomba de efeito retardado chamada “Pimenta da Veiga” é, sem sombra de dúvida, a maior até o momento.
Ela explodiu justo em Minas Gerais, onde Aécio esperava tirar parte da diferença de votos que Dilma terá em outros Estados.
A escolha de Pimenta da Veiga, um dos pais das privatizações dos anos 1990 e um dos filhos diletos do governo FHC, parecia ideal, mas foi implodida a partir do momento em que a Polícia Federal (PF) desvelou a teia de relações montadas pelas empresas de Marcos Valério no mensalão tucano.
A PF indiciou Pimenta por ligações consideradas mais que suspeitas com o esquema.
Como se o problema já não fosse suficientemente grande, Aécio e Pimenta cometeram o erro de levantar suspeitas sobre a ação da PF.
Para tentar rebater o inquérito e confrontar a PF, o indiciado alegou que seus negócios com Marcos Valério eram lícitos. Como “prova”, afirmou que tudo havia sido declarado à Receita Federal.
A informação mostrou suas pernas curtas quando veio o desmentido, da própria PF, de que Pimenta só revelou seus negócios com as empresas que abasteciam o mensalão tucano depois de o esquema ter sido estourado pela CPI dos Correios.
Após o escândalo, em 2005, Pimenta fez uma declaração retificadora, na qual apareceram, finalmente, R$300 mil. Grande ideia, só que, para a PF, o esquecimento e a retificação, feita só depois da CPI, são prova da tentativa de esconder o dinheiro.
O risco é que o pré-candidato do PSDB de Minas, agora provável ex-pré-candidato, se transforme em réu em plena campanha. Mesmo se afastado da disputa, Pimenta da Veiga permanece como rescaldo.
Devagar e indeciso
A trapalhada em Minas foi grande e provoca não apenas um estrago na candidatura tucana ao Governo do Estado. Reforça dúvidas, sobretudo entre os tucanos paulistas (à exceção de FHC), sobre a própria perspicácia de Aécio nesta campanha.
A calma entre os correligionários já está com o prazo de validade vencido, dado o avanço do calendário eleitoral e  as intenções de voto empacadas, pesquisa após pesquisa.
Considerado lerdo para pôr sua candidatura na rua e acanhado em falar para valer como oposicionista, Aécio foi alertado de que precisava reagir para ficar claro seu perfil anti-Dilma e evitar que caísse sobre ele a mesma pecha de picolé de chuchu que colou em Geraldo Alckmin, nacionalmente, em 2006.
A aproximação com Eduardo Campos foi vista como um péssimo negócio, que beneficiaria mais o PSB, bem menor em todo o país, do que o PSDB.
Até agora, Aécio não foi capaz nem mesmo de escolher o nome para a sua vice. Entre as opções e indecisões, se fala até em Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo internamente ao PSDB, é tido como a alternativa mais desastrosa – tal a rejeição que o ex-presidente goza na opinião pública.
Como se isso não bastasse, falta palanque próprio a Aécio em estados importantes. Onde se comemora a adesão de setores do PMDB, como no caso da Bahia e no Rio de Janeiro, os festejos encobrem um quadro de velório do PSDB enquanto partido.
Além da Bahia e Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal, o partido ou recorrerá a alianças com outros partidos  ou terá que se contentar em lançar candidatos “pangarés”, pouco competitivos.
Situação grave, pelo tamanho do colégio eleitoral, é a do Rio de Janeiro. O Partido se esfacelou no estado. Aécio, ao procurar remendar, cometeu outra trapalhada ao lançar uma celebridade, o técnico de vôlei, Bernardinho, que recusou a candidatura logo após ter sido “confirmada” por Aécio.
Depois de cogitar Ellen Gracie, a inexpressiva ex-ministra do STF, o Partido pode acabar não lançando ninguém, deixando o pouco que resta de sua base livre para apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão, do PMDB.
Aposta na mídia e nos bancos para decidir a eleição
Com tamanhas fragilidades, os tucanos ainda têm que evitar que Eduardo Campos os ultrapasse. Para tanto, contam com o fato de que, se o PSDB vai mal das pernas, ainda assim tem uma máquina eleitoral maior que a do PSB.
Com seu partido enfraquecido, resta ao PSDB torcer para  que os partidos não sejam a principal força motriz das eleições deste ano.
Os tucanos esperam que a velha mídia e os financiadores de campanha, principalmente os bancos, façam toda a diferença, principalmente diante do alastramento do inconformismo entre uma parcela expressiva de eleitores.
Nesta hora, o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, no STF, que segura a decisão que proibirá o financiamento empresarial a campanhas eleitorais, vem a calhar.
Para atender à velha mídia, Aécio  veio para cima com o mote da CPI da Petrobrás.
Para atender aos bancos, principalmente o Itaú Unibanco,  deixou correr a informação de que Armínio Fraga é o seu candidato a ministro da Fazenda.
É bom lembrar que, quando Fraga foi presidente do Banco Central de FHC, tinha Ilan Goldfajn como diretor de política econômica. Ambos se tornariam sócios na Gávea Investimentos. Goldfajn é hoje economista-chefe é sócio do Itaú Unibanco.
Por isso, apesar da tempestade, na  mídia tradicional, a previsão para Aécio Neves é de tempo bom.
Para parceiros como o Itaú Unibanco, mesmo com o inferno astral do PSDB,  Aécio continua sendo um partidão.
Antonio Lassance,  é cientista político

Lula teria recomendado à Dilma que passe a defender seu próprio governo

Lula teria recomendado à Dilma que passe a defender seu próprio governo

22/4/2014 13:16
Por Redação - de São Paulo

Nem a ombudswoman da Folha, Suzana Singer, aguentou tantas futricas e intrigas para jogar Dilma Rousseff contra Lula
Nem a ombudswoman da Folha, Suzana Singer, aguentou tantas futricas e intrigas para jogar Dilma Rousseff contra Lula
Ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva teria recomendado à presidenta Dilma Rousseff que aproveite, o quanto antes, o tempo que lhe resta na pré-campanha, antes que seus adversários se lancem à disputa do cargo que ela ocupa, atualmente. A notícia foi veiculada nesta terça-feira no diário setorizado Valor Econômico, de propriedade das Organizações Globo e Folha da Manhã, dois dos maiores conglomerados de comunicação do país. A matéria, que leva a assinatura do repórter Raymundo Costa, não cita uma fonte definida, mas garante que Lula disse a Dilma “que ela deve tomar a frente da campanha da reeleição, ao contrário do que aconteceu em 2010, quando ele esteve no comando”.
– Olha, na outra eleição, quem não te conhecia, quem tinha dúvida de votar em você, eu dizia ‘pode confiar, pode votar que eu confio’. Agora, quatro anos depois, você é conhecida, você é quem vai ter que convencer as pessoas a votar em você. E você é quem vai ter que defender o governo. Depois sou eu e depois é o PT – acrescentou Lula, segundo o jornalista diz ter apurado, sem dizer onde e nem revelar a identidade de seu interlocutor.
Novamente, Costa afirma que Lula teria recomendado a Dilma “tirar o maior proveito possível da pré-campanha”.
“O ex-presidente disse para a presidente sair do Palácio, inaugurar obras e conversar muito, porque agora cabe a ela comandar a própria campanha. É certo que Lula se considera o principal cabo eleitoral de Dilma e deve dividir com ela a agenda da campanha da reeleição. A agenda política de Dilma para os próximos dois meses está definida, sujeita a ajustes de acordo com as circunstâncias eleitorais”, acrescentou.
Leia, a seguir, os principais trechos da reportagem:
“A discussão do momento são as campanhas eleitorais. A presidente não participará de nenhum debate de candidatos até julho, quando começa oficialmente a o calendário eleitoral. Depois dessa data, os debates serão examinados caso a caso, mas a tendência da presidente é não comparecer à maioria deles, no primeiro turno, inclusive aqueles patrocinados pelas grandes redes de televisão.
“A proposta que o PT defende é a realização de um ou dois debates transmitidos por um ‘pool’ de emissoras de televisão. No formato atual, a campanha de Dilma só se dispõe a participar de debates realizados com mais de 48 horas de antecedência da eleição.
“O alvo é a TV Globo, sempre a última a realizar o confronto entre os candidatos, às vésperas da eleição, quando os partidos já não dispõem do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O PT quer ganhar pelo menos mais um dia do ‘guia eleitoral’ para fazer sua própria edição do debate.
“O motivo da decisão é o ‘trauma’ com a eleição de 1989, quando, segundo o PT, a edição do último debate entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva teria sido feita de modo a favorecer o candidato do então PRN, hoje senador pelo PTB de Alagoas.
“Em 2010, a cadeira de Dilma ficou vazia em um dos debates a que faltou. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não participou de debates, quando disputou a reeleição. Luiz Inácio Lula da Silva foi no primeiro turno de 2006, recebeu duros ataques de Geraldo Alckmin (PSDB) e desistiu do debate na TV Globo no último minuto.
“Tudo isso é objeto de análise da campanha da presidente da República. À época, Lula estava acuado com as denúncias do caso dos ‘aloprados’, o grupo da copa e cozinha do ex-presidente que teria armado a confecção de um dossiê com denúncias falsas contra o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Mesmo no PT há quem acredite que Lula só não venceu a eleição de 2006, no primeiro turno, por ter faltado ao último debate.
“Dilma só entra oficialmente na campanha em julho, mas deve aproveitar ao máximo, nos próximos meses, o papel de governante-candidata. ‘Na realidade, todos já estão fazendo campanha’, diz um integrante da coordenação da campanha da presidente. Dilma leva a vantagem do cargo. Nesta quinta-feira à noite, vai ao ar o programa partidário do PSDB. É o último que a oposição tem para mostrar seus candidatos. O programa do PSB foi em março.
“A presidente ainda tem o programa partidário do PT, a ser exibido em maio. Depois disso, ela mantém o palanque oficial de presidente da República, enquanto a oposição terá de se desdobrar para se manter na mídia – o candidato do PSB, Eduardo Campos, deixou o governo de Pernambuco, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) dependerá da tribuna do Senado e do êxito da CPI da Petrobras para aparecer.
“Atendendo aos conselhos de Lula, a presidente já intensificou a agenda de viagens aos Estados para cumprir uma agenda de inaugurações e fazer discursos, (…)”.


“A Petrobras era administrada quase como uma quitanda, com excesso de poder dos diretores, que tomavam decisões não se sabe se em benefício da companhia ou em benefício dos parceiros” Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República

UMA CRISE A JATO
Aécio cobra investigação Presidenciável tucano reitera a necessidade de apurar desmandos na Petrobras. PSDB escolhe data para oficializar candidatura


PAULO DE TARSO LYRA




Aécio recebe os cumprimentos na reunião da Executiva do PSDB: partido discute as alianças para outubro (PSDB/Divulgação)
Aécio recebe os cumprimentos na reunião da Executiva do PSDB: partido discute as alianças para outubro
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à Presidência, voltou a defender a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras, mesmo que a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber seja por uma investigação mais ampla, envolvendo também o suposto cartel do metrô de São Paulo e as suspeitas de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da Refinaria de Abreu e Lima, ambos em Pernambuco. “A CPI da Petrobras não é uma demanda das oposições, como os governistas gostam de dizer. É uma demanda da sociedade brasileira, que está indignada, aviltada com todos esses desmandos, com todos esses desvios”, afirmou Aécio, após a reunião da Executiva do PSDB que definiu 14 de junho como data para lançar a candidatura ao Planalto.

Para Aécio, as recentes informações de que a Petrobras se recusou a vender de volta 50% da refinaria de Pasadena para a Astra Oil só reforçam a ausência de governança na principal empresa do país. “O que estamos percebendo é que a Petrobras era administrada quase como uma quitanda, com excesso de poder dos diretores, que tomavam decisões não se sabe se em benefício da companhia ou em benefício dos parceiros da companhia”, criticou.

O presidenciável tucano lembrou ainda as recentes declarações do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, dizendo que a presidente Dilma Rousseff também tem que assumir a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas: “Todas essas novas denúncias demonstram a necessidade urgente de termos uma CPI para investigar o que vem sendo feito com a maior empresa brasileira”.

Aécio afirmou também que, caso a ministra Rosa Weber aprove a instalação de uma CPI ampla — a decisão é esperada para hoje —, ele defenderá a indicação dos integrantes do colegiado para evitar que governistas comandem os trabalhos. “Não pode ser uma comissão simplesmente para adiar as investigações, para fazer teatro.”

A reunião da Executiva Nacional do PSDB ontem serviu para referendar o nome de Aécio Neves como pré-candidato ao Planalto em outubro. A convenção nacional do partido está marcada para 14 de junho, em São Paulo. “É uma deferência ao governador Geraldo Alckmin e uma prova da importância de São Paulo no cenário político nacional”, declarou Aécio Neves.

EleiçõesNo encontro de terça-feira, foi feito um balanço dos palanques estaduais e, segundo Aécio, em 80% dos estados, haverá candidaturas competitivas, tanto do PSDB, quanto de partidos aliados. “Teremos um exército de companheiros para levar as ideias da nossa candidatura, baseadas na eficiência e na ética, algo que está em falta no governo federal”, anunciou.

Pelos cálculos do PSDB, um bom resultado em São Paulo, em Minas Gerais, na Bahia e no Ceará tornam Aécio extremamente competitivo. “Na Bahia, temos uma chapa forte, com cheiro de vitória, e no Ceará, por enquanto, temos a confirmação de Tasso Jereissatti para o Senado e conversas com o PR para o governo estadual”, explicou Aécio. “Se repetirmos o resultado que tivemos em 2010 no Sul e no Centro-Oeste, teremos grandes chances de sermos eleitos”, completou.

Aécio, contudo, ainda não definiu quem será o vice na chapa. Na semana passada, o pré-candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, confirmou a indicação da ex-senadora Marina Silva (PSB). “O tempo para a definição é o tempo da convenção”, disse o tucano. Ele não descartou a possibilidade de ter uma mulher como companheira de chapa — como é o caso de Eduardo/ Marina e Dilma Rousseff/ Michel Temer. “Seria, com certeza, algo até mais agradável, mas estamos pautando essa escolha com base em propostas, não por uma questão de gênero ou regional”, assegurou.

“A Petrobras era administrada quase como uma quitanda, com excesso de poder dos diretores, que tomavam decisões não se sabe se em benefício da companhia ou em benefício dos parceiros”
Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República

Socialista começa giro pelo país

O pré-candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, disse ontem que, com o apoio das ruas, conseguirá maioria no Congresso caso seja eleito presidente da República. Segundo o ex-governador de Pernambuco, o eleitor não vai reeleger “muita gente que está no Congresso atrasada, fisiológica e patrimonialista”. Ele também voltou a criticar o Executivo federal. “Eu vi esse governo com tanta base, tanto partido, tanto ministério, passar um ano todo sem votar.” O socialista esteve ontem em Florianópolis, primeira parada de um giro por seis estados. A ex-senadora Marina Silva (PSB), que será vice na chapa de Eduardo, não participou do evento.