Apesar do discurso enérgico, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) demonstrou com suas declarações recentes que, na realidade, mais falta do que sobra comando quando o assunto é a limpeza dos piscinões de São Paulo.
Mergulhado em uma sucessão de problemas proporcionados pela temporada de chuvas, o chefe do Executivo da capital demonstrou irritação no último sábado, quando fez uma vistoria aos piscinões de Inhumas e Aricanduva 3, na zona leste.
Na ocasião, Kassab deu uma “dura” nos responsáveis pela limpeza dos espaços. “Não admito que uma empresa que tem essa responsabilidade não consiga, com dois dias de sol, limpar os piscinões, sabendo que este é um dos grandes problemas da cidade.”
A bronca terminou com um prazo, criado de última hora. Foi uma espécie de ultimato que determinava que as empresas contratadas deveriam fazer o serviço até hoje, terça-feira (9), sob pena de rompimento do contrato.
Tido como um posicionamento contundente, a manifestação do democrata serviu também para mostrar como é falha a fiscalização dos trabalhos terceirizados na cidade, segundo especialistas ouvidos pelo UOL Notícias.
Como eles afirmam, é uma anomalia administrativa São Paulo depender do prefeito, autoridade máxima do município, para que uma distorção desse tipo seja corrigida, quando há inúmeros servidores inferiores na hierarquia que poderiam ter tomado a decisão bem antes.
Como analisa Maurício Piragino, coordenador do grupo de trabalho de democracia participativa do Movimento Nossa São Paulo, a irritação de Kassab “é o retrato da centralização que está acontecendo na cidade”. Segundo ele, o esvaziamento humano e financeiro das subprefeituras está conturbando a função das autoridades locais. “Os quadros técnicos estão muito fracos. Falta um fortalecimento das subprefeituras.”
Piragino acredita que se colegiados como o conselho de representantes (onde a sociedade organizada ajuda na administração pública) fossem efetivamente implementados a zeladoria dos espaços urbanos seria muito mais eficiente. “Os subprefeitos não moram nos bairros que administram, não têm vínculos com a região. Ninguém conhece melhor um lugar do que quem mora lá. Se tivesse maior participação popular, ele não iria demorar tanto para perceber a sujeira do piscinão.”
Professor aposentado de engenharia hidráulica da Universidade de São Paulo, Júlio Cerqueira César Neto também acha que as medições da prefeitura falharam. “Para começar, o Kassab percebeu a sujeira bem atrasado. Até os jornais já mostraram essa situação, há mais de 10 dias”, critica. Além disso, segundo o especialista, o governo provou, “mais uma vez”, que não consegue organizar o sistema de drenagem. “A prefeitura não está preparada para operar e limpar os piscinões. Deveria ser uma coisa permanente, mas está sendo feita de qualquer jeito e isso prejudica o funcionamento do sistema. Se precisa ir o chefe do Executivo perceber a omissão, é evidente que não está dando certo.”
Diretora do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta é outra que relativiza o pulso firme do prefeito. “Parece que ele está empenhado em administrar bem, mas a realidade é que falta dinheiro para a manutenção de obras em geral. Fazem o piscinão, mas não há dinheiro no orçamento para fazer a manutenção adequada”, afirma. Como ela lembra, na última audiência pública para discussão dos possíveis novos piscinões no centro a situação se repetiu. “Tinha projeto, tudo desenhado, mas quando perguntamos sobre quanto custaria para manter os reservatórios limpos, ninguém soube responder.”
Outro lado
A assessoria de imprensa da prefeitura contestou as informações da reportagem e negou a "irritação" do prefeito na vistoria do último sábado. "No sábado, quando vistoriou os piscinões Inhumas e Aricanduva III, o prefeito afirmou, como divulgado em release da Prefeitura no sábado: 'Não encontrei problemas nesses piscinões, mas fiquei preocupado quando fui informado pelo representante de que a empresa não tem condições de limpar todos os piscinões até terça-feira. Se não cumprirem, será rompido o contrato com a empresa e fica autorizada a contratação emergencial de outra empresa'", diz nota enviada nesta terça-feira (9).
"As grandes limpezas dos piscinões só podem ser feitas em períodos sem chuvas. Partindo de uma premissa incorreta, o repórter ouviu especialistas, que fizeram afirmações sobre um fato que não existiu. Júlio Cerqueira César Neto, por exemplo, faz um comentário claro a uma afirmação que é incorreta. Da mesma forma, Lucila Lacreta é levada a crer que o problema é com a falta de verbas para a limpeza, quando o questionamento é outro: saber se as empresas contratadas e devidamente pagas têm condições de executar a limpeza aproveitando um curto período de estiagem", diz ainda a nota.
A assessoria de imprensa finaliza afirmando que "desde 2005, a gestão já retirou dos piscinões mais de um milhão de metros cúbicos de detritos, ou cerca de 1,6 milhão de toneladas. Em 2009, foram investidos R$ 105,8 milhões na manutenção, limpeza e conservação do sistema de drenagem. Desde 2005, esse investimento já soma R$ 428,55 milhões."
A reportagem do UOL Notícias enviou ontem uma série de perguntas sobre o tema para a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras. O órgão, no entanto, somente enviou, no final da tarde, notas divulgadas no fim de semana.
Veja a íntegra das notas da prefeitura sobre o assunto:
Kassab determina limpeza de todos os piscinões até terça-feira
O prefeito Gilberto Kassab determinou na manhã deste sábado (6), em vistoria aos piscinões Inhumas e Aricanduva III, que todos os 18 piscinões abertos da cidade deverão estar limpos até a próxima terça-feira (9). O prefeito alertou que, com dois dias sem chuvas, caso os serviços não sejam executados, os contratos com as empresas responsáveis poderão ser rompidos para que outras empresas sejam contratadas em caráter de emergência, garantindo a qualidade da limpeza.
"Não admito que uma empresa que tem essa responsabilidade não consiga, com dois dias de sol, limpar os piscinões, sabendo que este é um dos grandes problemas da cidade. Se até terça-feira todos os piscinões não estiverem limpos, os contratos estão errados", disse Kassab. "Não encontrei problemas nesses piscinões, mas fiquei preocupado quando fui informado pelo representante de que a empresa não tem condições de limpar todos os piscinões até terça-feira. Se não cumprirem, será rompido o contrato com a empresa e fica autorizada a contratação emergencial de outra empresa", completou o prefeito.
Kassab informou que irá sobrevoar os piscinões nesta terça-feira (9) para verificar a situação. Uma reunião entre o secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, e os subprefeitos que possuem piscinões em suas jurisdições, será realizada ainda neste sábado, para avaliar a execução dos serviços. Kassab quer saber como foram os trabalhos em cada um desses 19 piscinões neste sábado.
Piscinões e sistema de drenagem
Kassab esteve na Zona Leste, vistoriando os piscinões Inhumas e Aricanduva III. O piscinão Aricanduva lll foi construído para receber as águas dos rios Caaguaçu e Aricanduva. Instalado entre o final da avenida Aricanduva e a avenida Ragueb Chohfi, até as proximidades do cruzamento com a estrada Fazenda do Carmos, o Aricanduva III, beneficia 100 mil pessoas, tem capacidade de reserva de 320 mil metros cúbicos. Atualmente, possui cerca de 90% de sua capacidade livre.
Localizado entre a rua Central de Santa Helena e a avenida Rio das Pedras, o piscinão Inhumas tem fundo de concreto e beneficia 40 mil pessoas. Tem capacidade de reserva de 100 mil metros cúbicos e está com 98% de sua capacidade livre.
A limpeza dos piscinões é feita constantemente, especialmente nos períodos sem chuvas. Nos dias de precipitação, as águas levam a esses equipamentos lixo e outros detritos, que ficam retidos e não chegam aos córregos e rios. Desassoreamento, poda do mato e desinfecção do local, que auxilia no controle de doenças infectocontagiosas, são as ações efetuadas nos piscinões. A presença de mato nos piscinões de fundo de terra é benéfica, pois auxilia na conservação do solo.
Além dos 19 piscinões da capital, o sistema de vazão de águas pluviais conta com 400 mil bocas-de-lobo que desde 2005 receberam mais de 4 milhões de ações de limpeza. Dos piscinões foram removidos cerca de 1,6 milhão de toneladas de detritos. Também foram limpos 3,2 mil quilômetros de ramais e galerias, e 2.048 milhões de metros quadrados dos córregos. A cidade tem 281 córregos que percorrem 1.216 quilômetros entre as várias regiões da cidade de São Paulo.
Além de evitar o comprometimento da vazão das águas em todo o sistema de captação, com a realização de limpeza periódica de piscinões, galerias e bocas-de-lobo, a Prefeitura realiza diversas operações como as cata-bagulho, que visam evitar o acúmulo de lixo e detritos nas ruas. De 2009 até janeiro de 2010, foram realizadas 791 operações, totalizando 25.040 mil toneladas de entulho recolhidas.
