Para corroborar com Altamiro Borges em sua coluna no Blog do Miro , repetida no Blog do Saraiva , o Correio Braziliense , um jornal a serviço da "oposição sem rumo" , coloca uma foto de Aécio Neves todo engomadinho como um bom neoliberal , o meu pirão primeiro , fingindo saber do que está falando. A foto é pura propaganda político-partidária e bem diferente das fotos de Lula e Dilma que aparecem na nossa querida imprensa

Mineração com novas alíquotas Comissão do Senado analisa projeto de Aécio Neves com mudanças nas regras de extração mineral. Votação será quinta-feira

Aécio (C) conversa com senadores da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar na próxima quinta-feira o substitutivo apresentado ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) propondo alterações na cobrança dos royalties do setor de mineração. Pelo texto, a alíquota máxima subirá de 3% para 5% e incidirá sobre o faturamento bruto, e não líquido, das empresas de mineração. Além disso, cria-se uma participação especial a ser paga pelas mineradoras, cujos recursos serão reinvestidos nas cidades extrativistas para compensar os danos socioambientais.

Na próxima terça será realizada uma audiência pública, em sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater o assunto. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Vargas Penna; o diretor presidente da Vale S. A., Murilo Ferreira; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, Anderson Costa Cabido.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor inicial da proposta, fez um apelo ao plenário da comissão para que a matéria fosse votada ontem mesmo. “Vamos aprovar logo esse substitutivo e deixar os debates mais aprofundados para a CAE. Para que a nova legislação entre em vigor ainda já em 2012, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara até dezembro”, pediu.

China
Integrante da comissão, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou o açodamento da discussão. “Precisamos aprofundar o debate de uma matéria tão importante aqui em nossa comissão.” Apesar de integrar a base de apoio do governo no Senado, Pinheiro negou que a postura tenha alguma relação com o fato de o Ministério de Minas e Energia não ter ainda encaminhado um projeto sobre o tema para o Congresso. E acrescentou que não existe qualquer interesse em proteger as mineradoras. “Se a Vale não quis travar esse debate até agora, o problema é da Vale, não meu”, disse o petista.

Para Aécio, o momento é propício para a discussão do tema. “Vamos ser firmes nessa história”, prometeu ele a um aliado, logo após o término da reunião na Comissão de Infraestrutura. “Chegou a hora de enfrentarmos definitivamente esta questão que tem empobrecido os estados e municípios mineradores, que não têm mais condições de recuperar a degradação ambiental e caminham para uma gravíssima degradação social”, acrescentou.

O senador do PSDB lembrou que a comparação estabelecida em relação à exploração do petróleo é natural, pois os royalties do setor petrolífero incidem sobre o faturamento bruto das empresas. Além disso, as petroleiras pagam uma participação especial sobre os campos com alta produção de barris. No caso do marco regulatório proposto por Aécio, as empresas que atuarem em jazidas de alta produtividade também terão de pagar sobre os minerais arrecadados. “Estaremos, com isso, estimulando também a industrialização, o beneficiamento do minério no Brasil”, justificou.

Um dos principais embates do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-presidente da Vale Rogner Agnelli era justamente esse: a falta de capacidade do setor siderúrgico brasileiro de agregar valor ao material explorado. Lula reclamava que a Vale exportava minério bruto e importava da China o mesmo produto já manufaturado.

» PAULO DE TARSO LYRA

O Brasil que a imprensa brasileira(?) esconde

UOL não gostou. Do que ? De nada , seja lá qual for o assunto

Não percam nesta página , o bem que Lula fez e faz pelo povo brasileiro. Leiam clicando o atalho porque não estará no "Jornal Nacional"

http://aposentadoinvocado1.blogspot.com/2011/09/heranca-do-nosso-guia.html

Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 51%, diz CNI/Ibope que com o conceito regular traz aprovação de 85%. A avaliação positiva da presidente também subiu. Em setembro, chegou a 71% ante 67% apurados em julho. Vejam reportagens detalhadas na revista "Veja" e hoje à noite no "Jornal Nacional"

 

Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 51%, diz CNI/Ibope

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

•  
• A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff cresceu em setembro, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (30).

De acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom, contra 48% em julho.
A pesquisa mostrou ainda que 34% apontam o governo como regular, contra 36% há dois meses, e 11% o classificam como péssimo ou ruim, ante 12% em julho.
A avaliação positiva da presidente também subiu. Em setembro, chegou a 71% ante 67% apurados em julho.
A pesquisa foi realizada pela Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

*Com informações da Agência Reuters

Diante de um fato desse , uma prova irrefutável de corrupção , o partido Democratas , vulgo DEM , deveria se auto desfazer. Os parlamentares do DEM deveriam ficar calados e pedir desculpas ao povo brasiliense e brasileiro e parar com essa empáfia dissociada da realidade . É triste !

CAIXA DE PANDORA »
Mansão vendida por R$ 3,5 milhões
Valor arrematado em leilão pelo diretor da construtora mineira Dharma ficou abaixo da avaliação dos peritos judiciais - R$ 4,3 milhões. Segundo especialistas, o fato de o imóvel ter sido construído com dinheiro ilícito pode ter atrapalhado o negócio

» Adriana Bernardes
» Luiz Calcagno

A casa construída pelo ex-secretário do GDF Durval Barbosa numa das áreas mais valorizadas da capital da República - a QL 10 do Lago Sul - tem mais de 800 metros quadrados: leilão durou sete minutos

A mansão do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, construída com dinheiro ilícito na QL 10, Conjunto L, do Lago Sul, foi arrematada na tarde de ontem por R$ 3,5 milhões — uma bagatela, nas palavras do próprio leiloeiro. É a primeira vez que a Justiça do Distrito Federal leiloa uma propriedade obtida, assumidamente, com dinheiro desviado dos cofres públicos. O imóvel foi vendido na segunda tentativa. Na primeira, no último dia 21, os R$ 4,3 milhões calculados como sendo o valor da casa não atraíram compradores. Ontem, o lance inicial foi de R$ 2.580.000, 60% do total avaliado pelos peritos.

Carlos Evandro de Oliveira (D), da Dharma, depositou o dinheiro ontem

A nova proprietária do imóvel é a construtora Dharma, com sede em Lavras (MG). O leilão durou exatos sete minutos, teve nove lances, quatro deles do ganhador da concorrência, o diretor e procurador da empresa, Carlos Evandro de Oliveira. No início da noite de ontem, os R$ 3,5 milhões já estavam depositados em uma conta judicial. O valor ficará em poder da Justiça até que haja uma sentença autorizando o repasse para o tesouro local.

Questionado se a origem do imóvel não o incomodava, o empresário respondeu que, no momento da compra, a casa estava totalmente lícita e era isso o que importava. Ele também disse que não sabia da Operação Caixa de Pandora, que apura o esquema de corrupção denunciado por Durval Barbosa a partir de  2009. “Confesso que li ontem (anteontem)”, afirmou.

Entre os interessados na mansão do delator, a maioria fez questão de passar despercebido antes, durante e depois de o leiloeiro bater o martelo. No pátio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), havia pelo menos 40 pessoas, algumas delas movidas apenas pela curiosidade, registrando tudo em foto e filmagens de celulares e câmeras portáteis. “O valor dessa casa é uma pechincha. Custa pelo menos R$ 9 milhões no mercado”, garantiu um dos presentes, que preferiu o anonimato.

Burburinho
Conversa ao pé do ouvido nos quatro cantos do pátio do TJ e telefonemas sussurrados deram o tom nos minutos que antecederam o leilão. “Tem de saber se existe algum representante do Ministério Público aqui. Se não, podemos cancelar o leilão”, cochichou um homem baixo e forte no ouvido de um outro, de cabelos brancos que estava em pé, rente ao balcão de onde o leiloeiro anuncia os imóveis.

Quando o relógio marcou 14h50, todos se espremeram para ouvir as considerações do leiloeiro Wilson Soares de Sousa. O senhor de cabelos brancos — o mesmo que recebeu o conselho para se informar sobra a presença de representantes do MP — quis saber se o imóvel tinha dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP). “Oficialmente, não consta nada nos autos. Mas ouvi dizer, extraoficialmente, que sim. Se houver e, se isso inviabilizar a posse do imóvel, o arrematador poderá recorrer ao juiz”, explicou Wilson de Sousa.

Uma senhora usando blusa florida, luvas e chapéu pretos e óculos escuros a esconder parte do rosto — mas não os lábios fartamente preenchidos por botox — reclamou com o leiloeiro que não pôde ver o imóvel por dentro. “Neste caso, é preciso procurar o juiz. Não temos tempo para fazer uma visita agora. Que fique a lição para os próximos casos”, esclareceu o leiloeiro. A mulher foi a primeira a dar o lance, de
R$ 2.580.000.

Fontes ouvidas pelo Correio avaliaram que se a Justiça tivesse providenciado um corretor para vender o imóvel aos interessados em participar do leilão, o valor obtido seria maior. “Confesso que temos tido leilões mais disputados. Talvez a imagem desse bem não seja tão boa”, mencionou o leiloeiro. Segundo ele, o novo comprador deve tomar posse da casa em 90 dias, no máximo. “Mas como esse processo é atípico, pode demorar um pouco mais”, disse.

Advogado especialista em leilões, Ciro Silvano achou que o valor obtido pelo imóvel ficou abaixo do esperado. “Quando um leilão é muito divulgado, como este foi, aparecem muitos interessados. Eu achei que a casa seria vendida por pelo menos
R$ 5 milhões”, comentou.

Visitas
Nas horas que antecederam o leilão, diversos curiosos e interessados passaram em frente à casa. “Ele (Durval) morou aqui muito tempo, mas depois se mudou e não retornou mais”, disse um segurança que trabalha na quadra. O ex-secretário é dono de outra residência ao lado, que está alugada.

A casa vendida ontem é suntuosa. Do lado de fora, o terreno é grande, conta com uma piscina e churrasqueira, mas está com aspecto de abandono. Por dentro, o piso da residência é todo de mármore, o corrimão do primeiro para o segundo andar tem blindex e os espaços são amplos. A cozinha tem armários planejados e, no segundo andar, a sacada possui vista para todo o terreno. A casa fica em frente ao Pontão do Lago Sul.

Colaborou Lilian Tahan

Vazia
A casa construída por Durval na QL 10 nunca foi habitada. A área construída é de 862,58 metros quadrados e as obras começaram em 2008. A intenção do delator da Caixa de Pandora, à época, era ampliar a área da residência em que vivia com a família. O próprio ex-secretário assumiu, em depoimentos na Justiça, que o imóvel foi construído com dinheiro público. Quando era presidente da Codeplan, entre 1999 e 2006, Durval movimentou R$ 2,7 bilhões.

Maluf tem 80 anos , com a celeridade da Justiça , com certeza , ele morre antes do "transitado em julgado". É de chorar muito !

Maluf vira réu por lavagem de dinheiro
No terceiro processo contra o deputado do PP, Supremo apura supostos desvios da época em que ele era prefeito de São Paulo

» DIEGO ABREU

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem uma ação penal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e mais sete pessoas da família do político pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, o grupo teria movimentado no exterior uma quantia de quase US$ 1 bilhão. Os ministros, porém, rejeitaram a denúncia contra o parlamentar e sua esposa, Silvia, pelo crime de formação de quadrilha, uma vez que ambos têm mais de 70 anos. Os demais parentes e doleiros que supostamente enviaram recursos para o exterior responderão por ambos os crimes.

Com a decisão tomada em plenário, por sete votos a um, Maluf passa a ser réu pela terceira vez em processos que tramitam no Supremo. Ele já responde por crimes contra o sistema financeiro e corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro teria sido desviado da obra de construção da Avenida Águas Espraiadas, entre 1993 e 1996, época em que Maluf era prefeito de São Paulo. Na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), a avenida foi rebatizada de Jornalista Roberto Marinho.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, detalhou que o crime ocorria em três diferentes etapas. Segundo ele, na primeira, havia a captação e a ocultação de recursos. Depois, doleiros transferiam o dinheiro para Nova York. Na terceira fase, os dólares eram investidos em fundos constituídos em paraísos fiscais. Gurgel destacou que o processo de lavagem do dinheiro era concretizado por meio do reinvestimento na empresa Eucatex, da família Maluf.

Primeiro a votar, Lewandowski disse que a denúncia está fundamentada em um crime antecedente de corrupção passiva, que não foi alvo da análise de ontem, mas que também será julgado pelo STF. “Essa corrupção passiva tem origem não apenas naquela obra (da avenida). A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a 900 milhões de dólares, valor superior ao PIB de países como Guine Bissau, Gâmbia, Timor Leste e Ilhas Salomão”, comparou Lewandowski.

Todos os ministros presentes à sessão seguiram o voto do relator, com exceção de Marco Aurélio Mello, para quem os crimes já prescreveram. A defesa de Maluf e de seus familiares negou envolvimento dos réus com as práticas ilícitas. Se condenado, ele pode pegar de três a 10 anos de cadeia.

Em março do ano passado, o parlamentar foi incluído na lista de pessoas procuradas pela Interpol, a polícia internacional. Com isso, se viajar ao exterior, poderá ser preso. À noite, Maluf divulgou nota à imprensa na qual afirma que “provará sua inocência”.

Justiça , onde estão as pessoas acima do bem e do mal. Ser corrupto , pedófilo , favorecer a terceiros ou prevaricar , apenas causa a aposentadoria aos juízes

Punições brandas nas corregedorias
Enquanto magistrados discutem os limites de atuação do CNJ, tribunais de Justiça costumam penalizar juízes denunciados com censura ou advertência. Em São Paulo, houve apenas um caso de aposentadoria compulsória em 11 anos

» Alana Rizzo
» Vinicius Sassine
» Diego Abreu

Reunião do CNJ: Supremo deve decidir sobre as funções do órgão somente daqui a três semanas por conta de feriado e da composição incompleta da Corte

A queda de braço entre integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela o efeito perverso da falta de continuidade de investigações. Estatísticas dos tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal apontam limites na atuação dos órgãos internos na punição de magistrados e também na divulgação dos dados. Hoje, o CNJ estaria se antecipando aos tribunais e instaurando processos administrativos disciplinares, antes mesmo das iniciativas das corregedorias estaduais.

A prática tem desagradado magistrados, que levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal. A ação que questiona limites do poder da Corregedoria do CNJ, no entanto, só deve ser julgada depois de 19 de outubro por conta da agenda dos ministros. O Correio pediu informações relativas às investigações de juízes em todos os tribunais. Dos 10 que responderam, dois — Sergipe e Amapá — não registraram a abertura de qualquer processo disciplinar contra magistrados nos últimos três anos.

Em São Paulo, de 2000 até 2011, foram abertos 159 processos disciplinares e 5.943 representações acabaram arquivadas. Até hoje, a Corregedoria do estado só puniu um juiz com aposentadoria compulsória. As penalidades mais aplicadas foram censura e advertência. No Pará, houve quatro processos abertos nos últimos dois anos, com a punição de apenas um magistrado. A sanção: “censura”.

Na Corregedoria do DF, no mesmo período, um procedimento aberto se transformou em ação penal. O Tribunal de Justiça, no entanto, não informou quantas são as infrações administrativas cometidas pelos juízes que atuam na região. “A esmagadora maioria dos juízes não pratica crimes. Mas pode haver desvios”, afirma Pedro Yung-Tay, juiz assistente da corregedoria. Boa parte dos casos que chegam às corregedorias se refere a reclamações pela morosidade do Judiciário.

Sindicância
No TJ de Goiás, a corregedoria recebeu 108 reclamações, denúncias e representações contra juízes neste ano. Seis resultaram em abertura de sindicância e uma deverá resultar em procedimento disciplinar. Situação semelhante em Tocantins: oito procedimentos estão em curso e nenhuma punição. Em Rondônia, os quatro processos abertos se referem a faltas ao trabalho. Um juiz passou a responder a uma ação penal em 2006, depois de ser preso pela Polícia Federal.

Uma carta aprovada pelo Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) em 15 de abril defende que a atuação do CNJ em matéria disciplinar deve ocorrer de forma supletiva, ou seja, apenas nos casos em que houver “leniência” dos estados ou “solicitação expressa” dos TJs. O documento foi assinado por 29 corregedores. Um incômodo recorrente entre os corregedores é a troca do comando do CNJ de dois em dois anos, o que leva a mudanças nas prioridades do colegiado.

O presidente do Encoge, Bartolomeu Bueno de Freitas, defende que as corregedorias têm tido uma atuação mais marcante que o CNJ. “Queremos um Conselho com função subsidiária e supletiva, que passaria a atuar em matéria disciplinar só quando as corregedorias falhassem”, afirma, completando ser totalmente contrário à extinção do CNJ.

Corregedor em Pernambuco, ele afirma que, em seis anos, 14 juízes foram aposentados no estado. Um deles por pedofilia. Atualmente 221 processos estão em tramitação na Corregedoria do TJPE. Os processos mais comuns no Judiciário envolvem prevaricação, corrupção, venda de sentença e favorecimento de terceiros.

Josias de Souza confirma que a oposição está sem rumo. É a chamada "oposição sem rumo"

Em busca de rumo, PSDB reúne seus 8 governadores

Divulgação

Às voltas com um debate interno sobre a redefinição de seus rumos, o PSDB reúne nesta sexta (30), em Goiânia, seus oito governadores estaduais.

No encontro, os executivos tucanos serão apresentados aos resultados de um estudo que inclui pesquisa de opinião recém-saída do forno.

O próprio autor do trabalho, o sociólogo Antonio Lavareda, cuidará de esmiuçar os dados para os governadores.

No geral, o estudo e a sondagem embutida nele expõem as fragilidades do tucanato –da falência do discurso à ausência de propostas.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que também participará da reunião, serve-se dos resultados para defender uma reestruturação radical do partido.

Lavareda já havia exposto o diagnóstico que inquieta o tucanato às bancadas do PSDB no Senado e na Câmara. Repetirá a dose em Goiânia.

Além do anfitrião Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, vão à mesa Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas)...

...Beto Richa (Paraná), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), Simão Jatene (Pará) e Anchieta Júnior (Roraima).

A pajelança começará de manhã, será esticada num almoço e só terminará do meio para o final da tarde.

Afora o debate sobre os rumos –ou descaminhos— do partido, os governadores tucanos tentarão afinar a viola em relação a temas que correm no Congresso.

Deseja-se chegar a uma partitura comum, que leve à unificação do discurso sobre projetos que têm impacto direto nas arcas estaduais.

Entre eles: financiamento da saúde pública, teto salarial para PMs e bombeiros, remuneração de professores e benefícios fiscais às micro e pequenas empresas.

Trabalha-se com a perspectiva de divulgar uma “Carta de Goiânia”, um texto com o resumo da posição dos gestores tucanos.

Discute-se a hipótese de incluir no documento um lote de cobranças dirigidas ao governo Dilma Rousseff.

Coisas urgentes (Lei Kandir e redução dos juros que incidem sobre as dívidas estaduais) e de médio prazo (redefinição do "pacto federativo". Leia-se reforma tributária).

No início da tarde, os governadores farão também um debate sobre a conjuntura econômica, tisnada pela crise que eletrifica os EUA e a Europa.

Nessa estágio, a discussão será guiada por uma exposição do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC.

É a terceira vez que os oito governadores do PSDB se reúnem desde que foram eleitos ou reeleitos na campanha de 2010.

Já haviam se encontrado em Maceió e em Belo Horizonte. As conversas anteriores, como a atual, ocorreram contra um pano de fundo envenenado.

São dois os nós que o tucanato demora-se em desatar. O primeiro é uma guerra de foice que José Serra e Aécio Neves travam no escuro.

Os dois disputam a vaga de presidenciável do PSDB na sucessão de 2014. Aécio é, de longe, o preferido da maioria da legenda.

Há três dias, em jantar com 41 dos 53 deputados federais do partido, Aécio saiu da toca. Disse que irá a 2014 em qualquer circunstância, contra Lula ou Dilma.

Porém, a despeito de acumular um par de derrotas (2002 e 2010), Serra não esboça a mais remota intenção de depor as armas.

Para complicar, Alckmin observa o vaivém das foices com ares de quem se imagina em condições de encarnar uma terceira via partidária.

O segundo nó que paralisa o tucanato é a ausência de nitidez quanto à estratégia para se contrapor ao PT de Lula e Dilma.

No gogó, a reestruturação do PSDB existe desde meados de 2009. Na prática a legenda, um conjunto de amigos 100% feito de inimigos, não sai do lugar.

Promete-se para outubro um seminário redentor. Vão a debate desde a reformulação do pragrama partidária à retirada tardia do legado de FHC do armário.

Foi incumbido de organizar a pauta um arquirival de Serra: o ex-senador Tasso Jereissati, hoje presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço acadêmico da legenda.

Considerando-se a quantidade de veneno acumulado, o antídoto preparado nas provetas do neo-PSDB parece fraco.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h51

Sob suspeita, Assembleia de SP faz sessão secreta

Notícias sobre o "choque de indigestão" do PSDB são sempre escondidinhas e não saem na "Veja" e , muito menos , no "Jornal Nacional"

Após 10 anos e R$ 160 mi, SP desiste de plano de limpeza do rio Pinheiros
Método de flotação recebia críticas desde que foi adotado, em 2001, pelo governador Alckmin

Novas propostas de despoluição serão apresentadas até o fim de outubro, segundo secretário de Energia

Apu Gomes/Folhapress

Estrutura montada sobre o Pinheiros, na Usina Termoelétrica Piratininga, na zona sul

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

Após dez anos de investimentos públicos que chegaram a R$ 160 milhões, o governo paulista desistiu do plano de limpar o rio Pinheiros pelo método de flotação.
A ideia era levar parte da água despoluída para a represa Billings, o maior reservatório da Grande São Paulo.
O sistema encampado em 2001 pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) consiste em reunir a sujeira em flocos na superfície da água para posterior remoção. No Pinheiros, o método se mostrou ineficiente e caro.
Mantê-lo exigiria novos investimentos sem certeza de êxito, diz o governo paulista.
A aposta de 2001 foi inédita: nunca havia se tentado limpar água via flotação num rio do porte do Pinheiros, com 25 km. A tecnologia é usada em lagos e mineração.
No lançamento do plano, especialistas já alertavam para o risco de fracasso. "A flotação foi um erro. A poluição do Pinheiros é de esgoto doméstico. O conceito [de flotação] era deixar o cocô e o xixi viajar pelo rio, causar um monte de doenças, para depois coletar os resíduos. Tem que tratar o esgoto", diz Ildo Sauer, professor da USP, crítico do plano desde 2001.
O governo manteve a defesa firme do método nesses quase dez anos. Classificava-o de "simples e inovador". Agora, buscará alternativas. Propostas serão recebidas até o fim de outubro, diz o secretário de Energia, José Aníbal.

INEFICIÊNCIA
O Ministério Público soube da desistência em maio. Em um acordo na Justiça em 2007, o Estado aceitou testar a flotação em um trecho menor do Pinheiros e submetê-lo à Promotoria. A execução no rio todo, projeto de R$ 350 milhões, ficou condicionada ao aval dos promotores.
Os últimos testes, concluídos em 2010, mostraram que a flotação não barrava o nitrogênio amoniacal, um indicador de esgoto na água, e gerava grande volume de lodo.
Na ocasião, o governo disse que trabalhava para a flotação ser mais eficaz. Um canal foi construído para mais testes, mas nunca foi usado.
Dos R$ 160 milhões, metade saiu da Petrobras e a outra parte do Estado. A estatal federal bancou o início do projeto e o deixou em 2007, ao saber de novos gastos.
O Estado terá que custear ainda a retirada dos aparelhos da flotação do rio Pinheiros e o transporte do lodo.

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal

Folha de São Paulo

A Marinha assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal.
O sistema vai se chamar Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim, garantiram recursos para deflagrar e posteriormente implantar o projeto.
O contrato foi assinado com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech), entidade de direito privado sem fins lucrativos.
O sistema terá como alvo a chamada amazônia azul, que compreende a foz do rio Amazonas, todo o litoral e o mar territorial brasileiro (as milhas sobre as quais o país tem jurisdição).

	Editoria de Arte/folhapress

É muito triste !

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Estou aqui

O gesto de Aécio Neves, que saiu da hibernação para anunciar à bancada do PSDB a disposição de concorrer à Presidência contra "Lula ou Dilma", foi interpretado em Brasília como resposta ao protagonismo crescente de Eduardo Campos (PSB), que fez da eleição da mãe ao TCU uma exibição de força, e Gilberto Kassab, que, de posse do registro definitivo de seu PSD, vai contabilizando adesões em número capaz de fazer a sigla eventualmente superar a bancada tucana na Câmara.
Não por acaso, as especulações para 2014 passaram a incluir, entre as chapas possíveis, uma com Aécio e Eduardo -mas com o pernambucano na cabeça.

A herança do Nosso Guia

Antigo reduto do tráfico, praça no Alemão abriga escolinha de vôlei

• Wallace Leal, que estuda educação física e foi selecionado como estagiário da EVB no Alemão

Enquanto a filha se diverte na quadra de vôlei, a dona de casa Elisângela Dias da Silva, de 28 anos, assiste à aula de um banco do lado de fora, na praça onde em tempos passados evitava pisar.

Antes da ocupação do Complexo do Alemão por forças de segurança, em novembro de 2010, a Praça do Terço, próxima à entrada da favela Nova Brasília, era território do tráfico, com bandidos armados e venda de drogas ao ar livre.

Elisângela morava do lado da praça, mas evitava sair e não gostava de receber visitas. Quando a filha Emily nasceu, em 2004, ela e o marido resolveram sair do Alemão e ir morar em Itaipuaçu, a 50 quilômetros a leste da capital.

Ela não entra em detalhes sobre o crime que existia na praça. "Tudo que você pode imaginar, eu já escutei e já vi por aqui. A gente não queria isso para ela".

A família se animou a voltar em janeiro, depois de notícias sobre a pacificação. E Elisângela encontrou a praça mudada.

Cinema e vôlei

O primeiro cinema da comunidade foi inaugurado ali no Natal passado, um centro de inclusão digital está sendo construído pela prefeitura e, neste mês, a quadra esportiva passou a abrigar uma unidade da Escola de Vôlei Bernardinho (EVB).

O projeto do técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardo Rocha de Rezende, dá aulas gratuitas para crianças de 7 a 13 anos da comunidade.

Elisângela correu para matricular a filha no curso, que, sinal da demanda reprimida, já tem uma lista de espera de 400 alunos, segundo o presidente da Associação de Moradores da Nova Brasília, Alcides de Almeida.

"A escola é uma bênção, está todo mundo amando. O problema é que tem uma fila muito grande de crianças querendo entrar", diz Almeida, que mal termina a frase e é abordado por um menino: "Tio, ainda tem vaga aí no vôlei?"

Susto após inauguração

Na fase inicial, a escola oferece aulas para 150 crianças, com turmas de manhã e à tarde. A Nova Brasília tem mais de 30 mil moradores, segundo Almeida. Os planos são de expandir a oferta para 300, diz Bernardinho.

"Dentro de uma comunidade tão grande, é um número que obviamente não vai atingir a todas as crianças. Mas estamos trabalhando e aos poucos tentando atender a um maior número de jovens", afirma o técnico.

Até o fim do ano, Bernardinho vai levar unidades da EVB a outras cinco favelas com Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

O projeto social tem parceria com a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelas UPPs.

"Com o processo de pacificação em várias comunidades, vislumbramos a possibilidade de entrar com essas ações", diz o técnico.

Porém, menos de uma semana depois da inauguração no Alemão, veio o susto. Na véspera do feriado de 7 de setembro, traficantes abriram fogo em direção à favela, atirando de morros ao redor, no que foi visto como uma tentativa de recuperar o território perdido. Ninguém ficou ferido, mas a segurança precisou ser reforçada.

"Talvez nós tenhamos que passar por algumas crises como esta, porque certamente aqueles que dominavam aquela área não vão entregar assim de mãos beijadas", diz Bernardinho. "Mas estamos alinhados com a Secretaria de Segurança e com a Força de Pacificação para dar a nossa contribuição e mostrar aos jovens da comunidade que existe um outro caminho."

Do baile funk ao vôlei

Na entrada da movimentada rua de comércio que dá acesso à comunidade e desemboca na praça, cinco soldados estão a postos de fardas, fuzis e o boné azul turquesa com os dizeres "Força de Pacificação".

Enquanto as UPPs não são instaladas no Alemão, até meados de 2012, cerca de 1.600 homens do Exército fazem o monitoramento das favelas do complexo.

Mas a presença dos militares não é a uma mudança na paisagem do local. "A quadra era totalmente abandonada, mal se jogava um futebol aqui. O telhado era cheio de tiro", diz Wallace Jardim Leal, de 26 anos, lembrando que "antigamente" era ali também que aconteciam os bailes funk.

Leal nasceu e cresceu na Nova Brasília, estuda educação física e foi selecionado como estagiário da EVB no Alemão. "Sempre gostei de esporte. Mas quando era criança, as oportunidades aqui eram quase zero."
O professor Augusto dos Santos diz que chegou na escola achando que encontraria crianças mais rebeldes e indisciplinadas nas aulas.

"Mas, pelo contrário, sentimos que elas são muito carentes de carinho e atenção", diz Santos, que tem 42 anos e é da favela Tavares Bastos, onde foi instalado o primeiro projeto social do Bernardinho, em 2007.

Quando a compara com outras crianças, Elisângela acredita ter conseguido preservar a ingenuidade da filha levando-a para crescer longe do crime. Hoje, faz questão de levá-la para todas as aulas que aparecem - além do vôlei, Emilly faz capoeira, judô e natação, os dois últimos na Vila Olímpica, projeto da prefeitura.

"Na minha época não tinha essas coisas todas que tem para criança hoje em dia. Quando ela pede para entrar numa aula eu levo, porque nunca tive essas oportunidades."

Na saída da aula, Emilly conta que "gosta de rock" e "adora o vôlei". Ela veste o uniforme da escolinha, tênis e meias cor-de-rosa. Tem as mãos feitas, com florzinhas pintadas sobre o esmalte café. "Eu quero ser jogadora de vôlei", responde sobre seus planos para o futuro, abraçando a mãe.

Paulistas e paulistanos por favor aprendam a votar. Ainda tem o Serra que prometeu no cartório que terminaria o mandato de prefeito

Família Maluf teria enviado mais de US$ 1 bilhão ao exterior.

"Jornal Nacional" puxa-saco de Collor de Mello e seus factóides. Quanta diferença com Lula e Dilma

Essa bagaça foi toda apoiada pelo "Jornal Nacional"

Imprensa brasileira (?) , ou melhor , imprensa apátrida se espanta com o povo de Belém do Pará por cantar o Hino Nacional Brasileiro. A mídia que vive reclamando de tudo pensa que é o país , mas o país é o povão que canta o Hino Nacional Brasileiro

Lula recebe R$ 247 mil como prêmio na Polônia

Lula recebe R$ 247 mil como prêmio na Polônia

Além de dinheiro, ex-presidente ganhou diploma e medalha por sua "ação em favor de um entendimento pacífico entre povos"

AFP

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, em Gdansk (norte da Polônia), um prêmio criado por Lech Walesa, líder histórico do sindicato polonês Solidariedade. O prêmio de 100 mil euros, ou cerca de R$ 247 mil, acompanhado por um diploma e uma medalha, que foi entregue em uma cerimônia exibida pela televisão, foi atribuído a Lula para recompensar "sua ação em favor de um entendimento pacífico e de uma cooperação solidária entre os povos", segundo um comunicado da Fundação Lech Walesa, Prêmio Nobel da Paz em 1983 e ex-presidente da Polônia (1990-1995).

Foto: AFP

Lula recebe o prêmio Lech Walesa das mãos do próprio Lech Walesa na Polônia

"Em outra época escolhemos caminhos opostos entre o socialismo e a economia de mercado", recordou Walesa durante a cerimônia."Na Polônia, nós consideramos que não havia uma terceira via, que agora tampouco existe, mas então não tínhamos alternativa. Atualmente o capitalismo está aqui, mas acredito que não tem o sabor esperado", declarou Walesa. "Naquela época, vocês estava equivocado, mas agora é você que tem razão (...). O que hoje nos parece bom e bonito, talvez amanhã não seja", acrescentou o ex-presidente polonês.

Ao agradecer o prêmio, o ex-presidente brasileiro destacou as muitas semelhanças entre Lech Walesa e ele: ambos nasceram em famílias modestas, não puderam estudar e assumiram espontaneamente o comando de movimentos de protesto antes de chegar aos maiores cargos em seus respectivos países."Nós, cada um a sua maneira, enfrentamos desafios para transformar nossos países no espírito da democracia e do diálogo", afirmou.

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, que participou na cerimônia, também elogiou Lula."Temos a honra de nos inclinarmos ante o homem que para mitos de nós prolongou este grande sonho que nós tornamos realidade e do qual Lech Walesa foi e continua sendo o símbolo", afirmou.O prêmio anual Lech Walesa, criado em 2008, pretende "recompensar os que militam a favor do entendimento e da cooperação solidária dos povos, em nome da liberdade e dos valores do movimento Solidariedade".

Reunião de toda a bancada do DEM na Câmara dos Deputados

Senador se lança candidato à presidente do Brasil , em 2014 , mas antes pretende recuperar sua carteira de motorista. É triste !

Aécio diz a tucanos que poderá ser o candidato do PSDB ao Planalto em 2014
DE BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) indicou pela, primeira vez, à bancada tucana na Câmara que pode ser candidato ao Planalto em 2014, independentemente de quem concorrerá às eleições. Apesar da sinalização, ele fez questão de ressaltar que a tarefa agora é modernizar e repaginar o partido, e não discutir nomes para Presidência.
O recado foi dado em um jantar na casa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) anteontem, para 40 deputados do PSDB. "No início de 2013, se for o momento certo de tratar disso, independentemente de quem seja o adversário, estou à disposição, contem comigo", disse Aécio aos colegas.
Embora as pretensões do mineiro não sejam segredo no meio político, ele evita tratar abertamente do futuro para não melindrar outros potenciais candidatos dentro do partido. Entre eles estaria José Serra (PSDB-SP), que disputou as eleições presidenciais em 2010. O lançamento de nomes agora atrairia, prematuramente, ataques de adversários. "Uma decisão certa, no tempo errado, é uma decisão errada", disse Aécio, citando frase atribuída ao avô Tancredo Neves.
O PSDB fará um seminário no Rio de Janeiro, no próximo mês, para discutir rumos e resgatar o legado do governo Fernando Henrique Cardoso.

Clóvis Rossi vai acabar perdendo o emprego na Folha

CLÓVIS ROSSI
Em crise, mas bom parceiro

Comércio com a Europa vai bem; Dilma fechará dois acordos que vão facilitar o aumento do turismo

A presidente Dilma Rousseff não tratará, na sua viagem a Bruxelas, a partir de segunda-feira, do que seria a cereja do bolo na parceria estratégica entre o Brasil e a União Europeia: uma colossal área de livre-comércio, a maior do mundo, englobando os 27 países europeus mais os quatro membros-plenos do Mercosul.
Um projeto formidável, mas que patina desde que começaram as negociações, já faz 16 anos. Claro que haverá menções de parte a parte à necessidade de concluir os entendimentos, mas serão pura formalidade. Os dois lados já decidiram que a troca de ofertas -a parte realmente substantiva da negociação- só poderá ser feita no ano que vem. Troca de ofertas significa cada lado dizer o que pretende abrir ao outro e quanto abrirá.
No caminho desse passo, há dois obstáculos eleitorais: o pleito presidencial argentino de outubro e a eleição francesa de, em princípio, maio de 2012. São os países que mais dificuldades apresentam para abrir o mercado agrícola (França) ou o industrial (Argentina).
O Brasil já não tem tanta ansiedade pela abertura do mercado agrícola europeu. Houve um momento em que, pela altíssima competitividade de sua produção agrícola, o país poderia aumentar rapidamente suas exportações, se os europeus liberalizassem o comércio nessa área. Mas apareceu o pantagruélico apetite chinês, a balança comercial brasileira tornou-se muito positiva, e a pressa amainou.
Ainda mais que, mesmo em crise, a Europa está aumentando suas importações do Brasil: mais de 30% nos primeiros oito meses do ano, com o que o fluxo comercial (importações + exportações) deve passar de US$ 100 bilhões este ano (foi de US$ 80 bilhões em 2010). É o segundo maior mercado, depois da Ásia.
O fato de não estar madura a negociação sobre livre-comércio não quer dizer que a viagem de Dilma será apenas a habitual comemoração das boas relações entre as duas partes. Primeiro, porque é inescapável discutir a imensa crise em que está mergulhada a Europa. Dilma e o ministro Guido Mantega cobram soluções dos europeus, antes que a crise contagie todo o resto do mundo, Brasil inclusive, cuja resistência "não é ilimitada", como a presidente afirmou na ONU.
Mas a visita servirá também para a assinatura de dois acordos de cooperação que terão efeitos diretos no cotidiano dos muitos brasileiros que passaram a ter como esporte nacional fazer turismo, aproveitando-se do câmbio favorável (se é que ele vai continuar favorável).
Um dos acordos prevê a liberalização do transporte aereo, o que significa mais voos (de passageiros e cargas) em ambas as direções. Outro é um projeto-piloto para aumentar o fluxo turístico na baixa estação, oferecendo, por exemplo, pacotes de avião e hotel a preço favorável para os que têm laços familiares de um e outro lado do Atlântico.
Outro projeto é uma parceria na área de prevenção de acidentes e de defesa civil, na qual a "expertise" europeia será muito útil para um Brasil que continua patinando nesse capítulo.
São entendimentos dessa espécie que dão conteúdo ao rótulo "parceria estratégica" que define a relação Brasil/UE.

crossi@uol.com.br

CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores

CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores
Destes, 20 já sofreram punições do conselho, que podem ser anuladas pelo STF

Acusações contra juízes e ação que pode retirar poder de investigação do CNJ causam guerra na cúpula do Judiciário

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.
Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.
O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga".
A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário.
Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ.
Dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das investigações em andamento.
Os casos envolvem suspeitas de venda de sentenças, favorecimento a partes pelo atraso no trâmite de processos e desvios de recursos, entre outras acusações.

INVESTIGADOS
Considerando também os juízes de primeira instância, cerca de 115 investigados podem ser beneficiados caso a ação da AMB seja vitoriosa.
A entidade defende a tese de que o CNJ não pode abrir processos contra juízes sem que eles antes sejam investigados pelas corregedorias de seus próprios tribunais.
O debate ocorre sob alta temperatura e opõe Eliana Calmon e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso (que também preside o CNJ). Peluso reagiu duramente à declaração de Calmon, coordenando a redação de uma nota de repúdio às frases da corregedora, que considerou genéricas e injustas.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes defendeu a corregedora ao dizer que sua declaração foi motivada pelo resultado positivo do trabalho da corregedoria do CNJ.
Mendes disse que vê com bons olhos a tensão entre os órgãos do Judiciário. "Vamos fazer do limão uma limonada", disse sobre o debate.

MAÇONARIA
Um dos principais casos analisados pelo CNJ envolve desembargadores do Mato Grosso, afastados pelo CNJ sob acusação de desviar verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição da maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar. Os envolvidos negam as acusações.

Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ

Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ
Supremo adia julgamento e discute critérios para conter conselho sem esvaziar completamente suas funções

Ideia é definir novos parâmetros para CNJ investigar casos de magistrados acusados de crimes nos Estados

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) querem impor limites ao poder que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem atualmente para investigar juízes acusados de cometer crimes, mas buscam uma maneira de fazer isso sem esvaziar completamente as funções do órgão.
Os ministros decidiram ontem adiar o julgamento de uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que tenta derrubar a resolução do conselho que estabelece regras para investigar e punir magistrados sob suspeita. A AMB considera a atuação do CNJ inconstitucional, por ferir a independência do Poder Judiciário.
Em conversas reservadas, integrantes do tribunal concluíram nos últimos dias que é possível encontrar uma solução consensual, que tenha o apoio da maioria dos ministros e assim evite a repercussão negativa que uma decisão radicalmente contrária à atuação do conselho teria.
A ideia é definir parâmetros para indicar em que circunstâncias e de que maneira o CNJ poderia entrar em ação. O voto em que o STF definiria essas questões já tem um esqueleto pronto, mas falta acertar os detalhes.
Uma das propostas prevê que o conselho, ao receber denúncia de irregularidades cometidas por um magistrado, estabeleça um prazo de alguns dias para que a corregedoria do tribunal estadual em que ele atue abra processo contra ele. Se isso não acontecer, o CNJ poderia então investigar o caso.
Nos casos em que o tribunal abrir investigação sobre o magistrado sob suspeita, o conselho poderia também estabelecer prazos para que ela produza resultados. Quando isso não ocorrer, o CNJ assumiria o controle do processo e passaria a investigar a própria corregedoria estadual.
Essas ideias começaram a ser discutidas no início da semana passada. O ministro Luiz Fux é quem está mais perto do voto considerado ideal pelos colegas. Ele só deverá ser levado ao plenário do Supremo quando a maioria dos ministros concordar com os critérios estabelecidos.

TEATRO
Mas nem todos concordam em chegar a um acordo. O ministro Marco Aurélio Mello, historicamente avesso a esse tipo de negociação a portas fechadas, é contra a ideia. "Não cabe acerto prévio", afirmou. "Nós compomos um tribunal, não um teatro". Relator da ação proposta pela AMB, ele deverá proferir o voto mais duro contrário à atuação do conselho quando o julgamento for retomado.
Criado em 2005 para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o CNJ puniu até hoje 49 magistrados, entre eles um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Paulo Medina.
Atualmente, o conselho pode abrir procedimentos disciplinares mesmo nos casos em que o tribunal estadual já investiga o magistrado sob suspeita.

Folha sente saudade do DEM. É triste !

Editoriais
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Factoide do PSD

Proposta do novo partido de Kassab, de fazer Constituinte, não passa de verniz para dar ilusão programática a uma legenda que nasce fisiológica

Com dois governadores, dois senadores, algo em torno de 50 deputados federais e seis vice-governadores, está formalmente criado o PSD (Partido Social Democrático), legenda idealizada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab.
Gestado a toque de caixa, para atender as exigências da Justiça Eleitoral e ter condições legais de se apresentar como opção de poder nos pleitos municipais de 2012, o PSD já surge cercado de suspeições relacionadas à coleta das assinaturas que o viabilizaram.
Relatou-se um pouco de tudo nos últimos meses: inclusão de eleitores já mortos na lista, dezenas de assinaturas falsificadas feitas por uma única pessoa, uso da máquina pública para coletar apoio e denúncias de compra de adesões.
Além disso, parte expressiva dos 490 mil apoios necessários ao registro do PSD não passou pela chancela dos tribunais regionais, como deveria, mas isso também não impediu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluísse que o partido cumpriu todos os requisitos para ser constituído.
Além do atropelo das exigências legais, o PSD nasce marcado pela inclinação governista, ou de adesão ao governo, qualquer governo, sem distinção ideológica.
Tende a apoiar Dilma Rousseff e o PT no plano federal, mas um de seus quadros, Guilherme Afif -para citar um exemplo didático- é vice do tucano Geraldo Alckmin e está cotado para disputar a prefeitura paulistana contra candidatos do PT e do próprio PSDB.
Nesse jogo não há coerência, não há impedimentos ou motivações de ordem programática. Subsiste apenas o cálculo pragmático para chegar ao poder ou a ele se associar em troca de cargos e favores.
Na sua composição, o PSD junta dissidentes do DEM, que desistiram de fazer oposição, com figuras fisiológicas do governismo, a quem interessava trocar de legenda a fim de robustecer projetos pessoais.
É, nesse sentido, um partido à moda do PMDB, que não disfarça a pretensão de disputar mais adiante o lugar que hoje pertence à legenda de Michel Temer.
Soa, por isso, como factoide o anúncio de que o PSD apresentará uma proposta de emenda à Constituição para criar, em 2014, uma Assembleia Nacional Constituinte, paralela ao Congresso, com a função exclusiva de revisar a Carta em até dois anos. Lançada assim, num golpe de marketing, a ideia parece um tanto precipitada, leviana. Destina-se a atender apenas à necessidade de dar um verniz programático, um perfil propositivo à legenda, cuja real vocação está mais que definida.

PSDB afunda !

Editoriais
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Uma bomba

"Caiu como uma bomba." Assim o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), qualificou a acusação feita por seu colega Roque Barbiere (PTB) de que até um terço dos 94 parlamentares estaduais paulistas desvia dinheiro público e enriquece de maneira ilícita.
Sem citar nomes nem casos, Barbiere afirma que um grande número de deputados estaduais apresenta emendas de interesse de empreiteiras e outras companhias para, em troca, cobrar pelo "serviço" aos grupos beneficiados.
"Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirmou o petebista. "O sentimento geral na Casa é de perplexidade, choque e estarrecimento", reagiu Barros Munhoz.
Ainda que as acusações não sejam comprovadas, não se pode dizer que o sentimento manifestado pelo presidente do Legislativo estadual seja partilhado pelo restante dos cidadãos paulistas.
Com uma minúscula bancada de oposição -menor, inclusive, do que a fração dos que se locupletam, segundo a acusação de Barbiere-, há anos os parlamentares paulistas se tornaram mera correia de transmissão dos interesses do governo estadual.
Incapazes de cumprir suas obrigações de fiscalizar o Executivo e apresentar projetos de interesse dos cidadãos, a reação inicial de muitos deputados estaduais foi de indiferença às acusações que pesam contra integrantes da Casa.
O próprio Barros Munhoz foi reconduzido à presidência da Assembleia, num acordo patrocinado pelo principal partido de "oposição", o PT, mesmo após o Ministério Público tê-lo acusado de desviar dinheiro público quando era prefeito de Itapira (SP).
Às denúncias de Barbiere se somaram declarações de Bruno Covas (PSDB) -deputado licenciado e secretário estadual do Meio Ambiente- e do deputado Major Olímpio (PDT), feitas ao jornal "O Estado de S. Paulo". Afirmaram ter conhecimento do mecanismo de corrupção relatado por Barbiere.
Mais tarde, Covas retocou o discurso, afirmando que falara "em tese" sobre a possibilidade de venda de emendas na Casa.
O Ministério Público já anuncia a abertura de inquérito para apurar a denúncia de desvio de dinheiro público. O mínimo que se exige do Conselho de Ética da Assembleia -que a muito custo põe-se agora a convocar os envolvidos nas acusações- é uma investigação profunda e transparente das graves suspeitas veiculadas.
Quem sabe a Casa e seu presidente deixam "perplexos" os que esperam, para esse caso, o desfecho frustrante de sempre.

Dilma diz que País é capaz de enfrentar 'qualquer crise'

Presidenta relatou a apreensão das nações na Assembleia Geral da ONU em relação à crise econômica internacional

AE 

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje que o mundo está preocupado com uma redução da atividade econômica que atinge os países desenvolvidos, mas que o Brasil hoje é capaz de enfrentar qualquer crise por causa do seu mercado interno.

De acordo com ela, o mercado nacional foi fortalecido pelos programas sociais implementados no País desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Somos capazes de enfrentar qualquer crise porque somos parte dessa nossa grande defesa que é o mercado interno. Nós temos força para enfrentar essa crise porque fizemos política de distribuição de renda que melhorou não só eticamente o País, mas fez com que todo mundo tenha oportunidades e acesso a serviços de qualidade", afirmou a presidente, durante o lançamento do Programa Brasil sem Miséria na Região Norte, em Manaus.
Dilma destacou a ascensão de 40 milhões de brasileiros à classe média nos últimos oito anos e os planos do Brasil sem Miséria de proporcionar a mesma oportunidade para mais 16 milhões que ainda se encontram na faixa de pobreza extrema.
"Nós estamos no caminho certo e o Brasil sem Miséria é também um programa de combate à crise. Nossa maior riqueza é os 190 milhões de brasileiros e brasileiras. E o que tirarmos da miséria estaremos contribuindo para o fortalecimento da nossa economia", afirmou. "Uma aspecto nos distingue e nos faz sermos respeitados no mundo: somos um dos países que faz política de distribuição de renda mais efetiva."
A presidente falou ainda sobre sua participação na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York. Dilma afirmou que se sentiu duplamente orgulhosa, tanto por representar o País no organismo internacional quanto por ser a primeira mulher a abrir a assembleia.
Relatou também a apreensão das nações em relação à crise econômica internacional. "Uma crise que arrasta uma parte expressiva dos países ricos e que tem uma característica perversa: é uma crise que desemprega milhões no mundo. Só na Europa existem 44 milhões de desempregados. O Brasil vive um momento diferente disso. Estamos com a menor taxa de desemprego da nossa história", disse.

Depois quando faltar energia para o país a culpa será de Dilma Rousseff

Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada hoje.
Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.
A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.
A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.
Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicultura.
Caso descumpra a decisão, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.
O Ibama concedeu em junho a licença de instalação de Belo Monte, que autoriza o início das obras. O Ministério Público Federal no Pará pediu a suspensão da licença.
A Norte Energia disse que ainda não foi notificada da decisão e que já prevê ações para mitigar impactos na pesca.

Presidenta Dilma a senhora foi eleita a despeito da opinião da rede Globo , esse câncer incrustado na nossa sociedade. Não a tema porque nós estamos aqui para defender "a presidenta"

Globo confunde a França com o Brasil onde ela manda e desmanda. Repórter da Globo resolveu dar ordens em Instituto francês. É triste !

Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?

Seja parlamentar do PSDB e receba diploma de honesto outorgado pela imprensa brasileira

Imperdível ! Copiado do blog do Saraiva: "Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame "

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Lula em Paris: imprensa sabuja dá vexame

Do Blog do Kotscho - Publicado em 28/09/11 às 12h10

Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?

Ricardo Kotscho
Começa assim, acreditem, com esta pergunta indecorosa, a entrevista de Deborah Berlinck, correspondente de "O Globo" em Paris, com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, que entregou o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira.

Resposta de Descoings:
"O antigo presidente merecia e, como universitário, era considerado um grande acadêmico (...) O presidente Lula fez uma carreira política de alto nível, que mudou muito o país e, radicalmente, mudou a imagem do Brasil no mundo. O Brasil se tornou uma potência emergente sob Lula, e ele não tem estudo superior. Isso nos pareceu totalmente em linha com a nossa política atual no Sciences- Po, a de que o mérito pessoal não deve vir somente do diploma universitário. Na França, temos uma sociedade de castas. E o que distingue a casta é o diploma. O presidente Lula demonstrou que é possível ser um bom presidente, sem passar pela universidade".
A entrevista completa de Berlinck com Descoings foi publicada no portal de "O Globo" às 22h56 do dia 22/9. Mas a história completa do vexame que a imprensa nativa sabuja deu estes dias, inconformada por Lula ter sido o primeiro latino-americano a receber este título, que só foi outorgado a 16 personalidades mundiais em 140 anos de história da instituição, foi contada por um jornalista argentino, Martin Granovsky, no jornal Página 12.
Tomei emprestada de Mino Carta a expressão imprensa sabuja porque é a que melhor qualifica o que aconteceu na cobertura do sétimo e mais importante título de Doutor Honoris Causa que Lula recebeu este ano. Sabujo, segundo as definições encontradas no Dicionário Informal, significa servil, bajulador, adulador, baba-ovo, lambe-cu, lambe-botas, capacho.
Sob o título "Escravocratas contra Lula", Granovsky relata o que aconteceu durante uma exposição feita na véspera pelo diretor Richard Descoings para explicar as razões da iniciativa do Science- Po de entregar o título ao ex-presidente brasileiro.
"Naturalmente, para escutar Descoings, foram chamados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático (...). Um dos colegas perguntou se era o caso de se premiar a quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado(...).
"Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção", foi a pergunta seguinte. O professor sorriu e disse: "Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o julgamento da História este assunto e outros muito importantes, como a eletrificação das favelas em todo o Brasil e as políticas sociais" (...). Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente, não damos lições de moral a outros países.
"Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa de Lula era parte da ação afirmativa do Sciences Po. Descoings o observou com atenção, antes de responder. "As elites não são apenas escolares ou sociais, disse. "Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro-mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas".
No final do artigo, o jornalista argentino Martin Granovsky escreve para vergonha dos jornalistas brasileiros:
"Em meio a esta discussão, Lula chegará à França. Convém que saiba que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria exercer o recato. No Brasil, a Casa Grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terra e escravos. Assim, Lula, silêncio por favor. Os da Casa Grande estão irritados".
Desde que Lula passou o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff há nove meses, a nossa grande imprensa tenta jogar um contra o outro e procura detonar a imagem do seu governo, que chegou ao final dos oito anos com índices de aprovação acima de 80%.
Como até agora não conseguiram uma coisa nem outra, tentam apagar Lula do mapa. O melhor exemplo foi dado hoje pelo maior jornal do país, a "Folha de S. Paulo", que não encontrou espaço na sua edição de 74 páginas para publicar uma mísera linha sobre o importante título outorgado a Lula pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.
Em compensação, encontrou espaço para publicar uma simpática foto de Marina Silva ao lado de Fernando Henrique Cardoso, em importante evento do instituto do mesmo nome, com este texto-legenda:
"AFAGOS - FHC e Marina em debate sobre Código Florestal no instituto do ex-presidente; o tucano creditou ao fascínio que Marina gera o fato de o auditório estar lotado".
Assim como decisões da Justiça, criterios editoriais não se discute, claro.
Enquanto isso, em Paris, segundo relato publicado no portal de "O Globo" pela correspondente Deborah Berlinck, às 16h37, ficamos sabendo que:
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa no Instituto de Estudos Políticos de Paris - o Sciences- Po _, na França, para receber mais um título de doutor honoris causa, nesta terça-feira. Tratado como uma estrela desde sua entrada na instituição, ele foi cercado por estudantes e, aos gritos, foi saudado. Antes de chegar à sala de homenagem, em um corredor, Lula ouviu, dos franceses, a música de Geraldo Vandré, "para não dizer que eu não falei das flores.
"A sala do instituto onde ocorreu a cerimônia tinha capacidade para 500 pessoas, mas muitos estudantes ficaram do lado de fora. O diretor da universidade, Richard Descoings, abriu a cerimônia explicando que a escolha do ex-presidente tinha sido feita por unanimidade".
Em seu discurso de agradecimento, Lula disse:
"Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive".
Para certos brasileiros, certamente deve ser duro ouvir estas coisas. É melhor nem ficar sabendo..

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A vida é assim , primeiro vem o que realiza e depois vêm os analistas , ou seja , os que nada realizam

E aí , o que você achou dos investimentos para a Copa 2014 e para as Olimpíadas 2016 ?
Antes eu era contra , depois a imprensa brasileira descobriu que eu era contra e passou a me adular , então comecei a me achar o máximo , mas com o tempo e vendo que minha opinião era insustentável resolvi dizer o que o povo brasileiro já sabia há muito tempo , Lula é o máximo e viu tudo muito antes dos economistas , políticos e jornalistas.

Graças ao Nosso Guia !

Maior ciclo de investimentos em 40 anos será teste para o Brasil

Preparativos para Copa e Olimpíada devem amenizar crise.

Ilton Caldeira, iG São Paulo

O Brasil vive o maior ciclo de investimentos dos últimos 40 anos e em 2012 deverá viver o primeiro ápice desse ciclo com a aceleração das obras e projetos de infraestrutura com vistas à realização a Copa do Mundo em 2014. 

Foto: Guilherme Lara Campos / Fotoarena

Colunista do iG Guilherme de Barros e os convidados Octávio de Barros e José Márcio Camargo durante o iG Digital Day

O segundo ciclo dessa mesma fase de grandes investimentos será vivido pelo País às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Parlamentares que sobraram no DEM pensam em se filiar ao PSD

 

Tentativa de questionar criação do PSD perde força no DEM, confirmam líderes do partido

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

No dia seguinte à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de aceitar o pedido de registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), lideranças do DEM –legenda que mais sofreu com a criação do partido– mostram que, pelo menos na Justiça, não pretendem mais questionar a criação da sigla encabeçada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-Democratas.
Segundo o líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA), ainda não há uma definição de todo o partido sobre o assunto, mas a “tendência é a de desistir” de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
“Conversei com o presidente [nacional do DEM, senador] Agripino [Maia] de manhã. Acho o TSE a instância adequada para discutir o assunto. O tribunal decidiu e não existe espaço para uma reversão –esta é a minha opinião e a tendência do que se está discutindo. O partido ainda vai decidir isso até amanhã na [reunião da] Executiva”, afirmou o deputado.
Já o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) foi mais enfático. “É assunto totalmente encerrado, página virada”, argumentou o senador.
A formalização do PSD representou uma diminuição de espaço físico e de poder no Congresso Nacional. A bancada do DEM, que elegeu 43 deputados, ficará com 27 depois da saída de parlamentares para a nova legenda. E, no Senado, dos atuais cinco senadores, o DEM perde uma –Kátia Abreu (TO), que deverá ser a líder da nova sigla na Casa.
Na avaliação de ACM Neto, o partido já não contava na Câmara com aqueles que deixarão a legenda até 7 de outubro. “Agora é irrelevante [a oficialização da saída de deputados], o partido já tinha se ajustado para trabalhar sem os deputados, então no momento não haverá efeitos práticos. Foram embora aqueles que queriam ser governo. O partido tem forte apoio à democracia e quer fazer honrar aos que votaram [em nós] para sermos oposição”, finalizou.

PSD oferece consultoria jurídica de plantão para agilizar filiação ao partido

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Na primeira reunião de trabalho, o recém-criado PSD se articulou para facilitar a filiação de políticos já eleitos por outras legendas. A orientação foi dada pelo advogado da sigla, Admar Gonzaga, responsável pela defesa do PSD no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter o registro nacional.
“A partir de hoje, vocês já podem se desfiliar [de outros partidos]. Dois dias depois, já pode se filiar [ao PSD]”, resumiu o advogado. “Se o partido se recusar a receber [o pedido de desfiliação], pode-se comunicar ao juiz eleitoral para que ele tenha ciência”, explicou aos presentes. O advogado vai prestar consultoria jurídica aos interessados.
Com sede nacional em Brasília e com o apoio de uma fundação para dar base aos trabalhos, o PSD conseguiu correr contra o tempo e obteve na noite desta terça-feira (27) a liberação de seu registro nacional –a 10 dias do prazo final dado pela legislação eleitoral para concorrer nas eleições municipais do ano que vem, que acaba no próximo dia 7. O processo de formalização da legenda começou em 23 de agosto.

Para quem quer se filiar, mas não participar do próximo pleito, há ainda 30 dias para se integrar à nova legenda, segundo afirmou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele negou interesse em participar das eleições de 2012.
“Tenho uma missão complexa de viajar pelos 27 Estados e até março encerra o ciclo de seminários em todo o país para compor o programa do partido”, justifica.
Hoje o partido conta com de 49 deputados, dois senadores, dois governadores e três vice-governadores e já é a terceira maior bancada do Congresso, atrás apenas de PMDB e PT. O líder do PSD na Câmara será Guilherme Campos (ex-DEM-SP). No Senado, será Kátia Abreu (ex-DEM-TO). Nos bastidores, a expectativa é que o número de senadores da sigla dobre e que, na Câmara, chegue a 55.

Nosso Guia , como sempre , estava com a razão. Eles ensinavam o que não sabiam e não faziam

Países mais endividados do mundo em relação ao seu PIB

20º. Estados Unidos – 101,1%
Dívida externa (como % do PIB): 101,1%
Dívida externa bruta: US$ 14,825 trilhões
PIB de 2009 (est): US$14,66 trilhões
Dívida externa per capita: US$ 48.258

19º. Hungria – 120,1%
Dívida externa (como % do PIB): 120,1%
Dívida externa bruta: US$ 225,24 bilhões
PIB de 2009 (est):): US$ 187,6 bilhões
Dívida externa per capita: US$ 22.739

18º. Austrália – 138,9%
Dívida externa (como % do PIB): 138,9%
Dívida externa bruta: US$ 1,23 trilhão
PIB de 2010 (est): US$ 882,4 bilhões
Dívida externa per capita: US$ 57.641

17º. Itália – 146,6%
Dívida externa (como % do PIB): 146,6%
Dívida externa bruta: US$ 2,602 trilhões
PIB de 2010 (est): US$ 1,77 trilhão
Dívida externa per capita: US$ 44.760

16º. Espanha – 179,4%
Dívida externa (como % do PIB): 179,4%
Dívida externa bruta: US$ 2,46 trilhões
PIB de 2010 (est): US$ 1,37 trilhão
Dívida externa per capita: US$ 60.614

15º. Grécia – 182,2%
Dívida externa (como % do PIB): 182,2%
Dívida externa bruta: US$ 579,7 bilhões
PIB de 2010 (est): US$ 318,1 bilhões
Dívida externa per capita: $ 53.984

14º. Alemanha – 185,1%
Dívida externa (como % do PIB): 185,1%
Dívida externa bruta: US$ 5,44 trilhões
PIB de 2010 (est): US$ 2,94 trilhões
Dívida externa per capita: US$51.572

13º. Portugal – 223,6%
Dívida externa (como % do PIB): 223,6%
Dívida externa bruta: US$ 552,23 bilhões
PIB de 2010 (est): US$ 247 bilhões
Dívida externa per capita: US$ 51.572

12º. França – 250%
Dívida externa (como % do PIB): 250%
Dívida externa bruta: US$ 5,37 trilhões
PIB de 2010 (est): US$ 2,15 trilhões
Dívida externa per capita: US$ 83.781

11º. Hong Kong – 250,4%
Dívida externa (como % do PIB): 250,4%
Dívida externa bruta: US$ 815,65 bilhões
PIB de 2010 (est): US$ 325,8 bilhões
Dívida externa per capita: US$ 115.612

10º. Noruega – 251%
Dívida externa (como % do PIB): 251%
Dívida externa bruta: US$ 640,7 bilhões
PIB de 2010 (est): US$ 255,3 bilhões
Dívida externa per capita: US$ 137.476

Democratas , vulgo DEM , um partido de gente honesta e interessada no desenvolvimento do país

Câmara ignora plano e banca cirurgia
Eliana Pedrosa se beneficia de regra criada pelos próprios colegas e consegue reembolso de operação de catarata, que não era coberta pelo plano da Casa. As despesas foram autorizadas pela Mesa Diretora em maio deste ano

Custo da cirurgia feita por Eliana Pedrosa é de R$ 4,6 mil. O plano cobria 30%, mas, com a ajuda da Mesa, ela não precisou pagar nada

A distrital Eliana Pedrosa (DEM) teve o privilégio de conseguir um benefício médico que a maioria dos servidores da Câmara Legislativa não sabe nem sequer da existência. Os cinco deputados que integram a Mesa Diretora desconsideraram um parecer técnico do Fundo de Assistência à Saúde da Casa (Fascal) para autorizar uma cirurgia de catarata na parlamentar fora dos padrões do plano oferecido aos servidores. Ela se valeu de uma brecha legal, que poucos conhecem, com poder de delegar à esfera política a decisão sobre liberar ou não casos extraordinários. Foi a única entre deputados e servidores a ter esse tipo de autorização desde dezembro de 2009, quando a regra foi criada pelos próprios distritais.

Em maio deste ano, a deputada precisou fazer uma cirurgia para tirar a catarata dos dois olhos. Nos padrões apresentados pelo médico de Eliana, o Fundo não cobria o tratamento. A distrital, então, conseguiu diretamente com os colegas da Mesa Diretora autorização para o ressarcimento dos gastos com a cirurgia. Foi a primeira e única até agora a se beneficiar de uma cláusula enxertada na regulamentação interna da Câmara Legislativa que permite aos distritais contrariar o parecer técnico do Fascal e tomar a decisão política de estender internações, bancar cirurgias e criar benefícios fora do plano a deputados e servidores. Trata-se da Resolução nº 243 de 2009, que altera a estrutura de organização do Fascal. Apesar de a resolução especificar que as mudanças são “sem aumento de despesa”, o artigo 7º abre uma margem da qual se valeu a deputada Eliana. O dispositivo estabelece o seguinte: “Fica a Mesa Diretora autorizada a promover ou adicionar alterações sobre assuntos de prorrogações de internações, percentuais de mensalidades, participações nas consignações e novos auxílios ou benefícios”.

Com base nessa resolução, em 26 de maio deste ano, foi publicado o Ato da Mesa nº 61. Ele autoriza a “utilização de material especial em procedimento cirúrgico em ambos os olhos de associado do Fascal”. O material está especificado no artigo 1º do ato. Trata-se de lente multifocal restor usada na cirurgia de Facectomia com implante de LIO, especificação técnica para um dos tipos de operação de catarata. O processo não identifica o nome do paciente, especificado como requerente 001-000762/2011.

Protocolo
O espelho de acompanhamento do processo registrado no sistema de protocolo da Câmara (que é de acesso restrito aos servidores) mostra que o caso começou a tramitar em 24 de maio. Dois dias depois, a Mesa Diretora autorizou o procedimento que favoreceu a deputada. Ao recorrer diretamente aos colegas da Mesa Diretora, Eliana Pedrosa encurtou etapas para conquistar o reembolso médico. Todos os processos analisados pelo Fascal podem ter até três etapas de avaliação. Assim que um pedido de procedimento é apresentado, ele passar a ser analisado por técnicos. Se o parecer é negado, pode ser apresentado recurso à gerência do Fundo e, em caso de nova negativa, a situação ainda é submetida ao Conselho Administrativo do Fascal. A deputada, no entanto, fez a primeira tentativa. Não conseguiu e recorreu diretamente aos colegas da Mesa, no que foi prontamente atendida.

Eliana pode, assim, quitar uma fatura de R$ 4,6 mil, custo das lentes usadas em sua cirurgia. O que o Fascal poderia oferecer era um outro tipo de tratamento, que chegaria a R$ 1,6 mil no total, ou seja, um terço do valor autorizado pela direção da Câmara. A exceção permitida pela Mesa Diretora é a primeira desde que o dispositivo do artigo 7º entrou em vigor há dois anos. Não que a deputada seja a única a precisar adequar o plano de saúde da Câmara à medida de suas necessidades médicas.

O Correio apurou com fontes ouvidas na Casa que nos últimos dois anos o Fascal foi procurado por dezenas de servidores que entram com processo na tentativa de que o Fundo banque intervenções ou internações fora do plano de saúde. “Desde 2009, há quase uma centena de processos, a maioria deles negados, pois o Fundo tem limites orçamentários e a maioria dos servidores nem sabia da existência de uma resolução que delega à Mesa Diretora o poder de decidir sobre esses casos”, explicou um servidor com acesso a dados do Fascal, mas que prefere preservar a identidade para evitar retaliação. De fato, quem consulta o site da Câmara no item “normas da Fascal” vai achar vários atos da Mesa e resoluções referentes ao Fundo. Menos o 243 que permite moldar o plano de saúde da Câmara aos problemas dos servidores e deputados.

Dispositivo
A Resolução 243 foi editada em dezembro de 2009, no auge da Caixa de Pandora, quando o então presidente da Casa, Leonardo Prudente, renunciou ao cargo após ser acusado de participar do esquema de corrupção. No lugar dele, assumiu Wilson Lima (PR), que era primeiro-secretário, mas que, diante da confusão, acabou elevado a presidente
da Câmara. Foi na função interina que Wilson Lima assinou o dispositivo que dá à Mesa Diretora poderes de avaliar questões de plano de saúde.

» Lilian Tahan